O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou nesta sexta-feira (26) o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. O órgão irá acompanhar a reparação dos danos do desastre de Mariana (MG), ocorrido em 2015. O fundo de participação social terá R$ 5 bilhões para iniciativas coletivas ao longo de 20 anos.
Lula também anunciou R$ 1,6 bilhão para novos serviços do SUS nos 48 municípios afetados pelo rompimento da barragem.
Função do conselho e investimentos sociais
O Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba foi criado para monitorar e deliberar sobre os investimentos do fundo social destinado às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O fundo contará com R$ 5 bilhões, a serem aplicados em projetos de reparação coletiva durante 20 anos.
No evento de instalação, Lula anunciou também um aporte de R$ 1,6 bilhão para a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínicas e hospitais nos municípios atingidos. Estão previstas ainda ações para ampliar e capacitar equipes, projetos de saúde digital, telessaúde e aquisição de insumos, medicamentos, ambulâncias e equipamentos.
Histórico do desastre e acordo de reparação
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. O desastre destruiu comunidades, contaminou o Rio Doce e seus afluentes, chegando ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. No total, 49 municípios foram impactados, com 19 mortes registradas.
Em outubro de 2024, um novo acordo foi firmado entre o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público, Defensoria Pública e as mineradoras envolvidas. O pacto prevê R$ 170 bilhões em medidas de reparação ao longo de 20 anos, divididos em três frentes: R$ 38 bilhões já pagos pelas mineradoras, R$ 100 bilhões a serem repassados para os governos e União, e R$ 32 bilhões destinados a indenizações e ressarcimentos.