Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou que a Corte deve analisar possíveis respostas às sanções dos Estados Unidos após o fim do julgamento de Jair Bolsonaro e aliados. Barroso destacou que parte dos presos por atos golpistas não deseja a pacificação do país. Ele defendeu solução política para as sanções e rechaçou a ideia de ditadura judicial no Brasil.
Sanções dos EUA e reação do STF
O presidente do STF afirmou nesta sexta-feira (26) que a Corte deve avaliar providências contra as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, uma vez concluído o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa contra a democracia, mas ainda cabe recurso. Barroso explicou que a reação do STF deve ocorrer após o término dos recursos, podendo ser política ou judicial.
Barroso relatou conversas com jornalistas e destacou que há presos por atos golpistas que não buscam a pacificação nacional. Ele não citou nomes, mas enfatizou que o julgamento tem caráter pedagógico ao mostrar que golpes são punidos no Brasil.
Resposta política e diplomática
O presidente do STF defendeu que o ideal seria resolver as sanções de forma política, ressaltando a força da diplomacia brasileira. Barroso espera que a crise com os EUA desacelere e que o STF não precise julgar a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Ele contou ter conversado com o presidente Lula, que se mostrou otimista e cauteloso sobre um possível diálogo com Donald Trump para resolver a situação.
Os EUA suspenderam vistos de oito ministros do Supremo e aplicaram sanções financeiras a Alexandre de Moraes, relator do processo penal de Bolsonaro. Barroso afirmou que, até o momento, nenhuma medida foi tomada do ponto de vista pessoal e que a narrativa de ditadura judicial no Brasil é falsa. Ele sugeriu a contratação de escritório de lobby nos EUA para esclarecer a posição do Brasil.
Pacificação do país e desafios internos
Barroso acredita que a conclusão dos julgamentos relacionados à trama golpista pode contribuir para a pacificação nacional. Segundo ele, o processo tem papel educativo e pode ajudar a cicatrizar feridas políticas. O ministro destacou que alguns detidos não desejam o apaziguamento e que julgamentos como o do 8 de Janeiro dificultaram a criação de um ambiente de total pacificação.
O presidente do STF também negou rumores sobre aposentadoria imediata após o fim de seu mandato na presidência da Corte, previsto para segunda-feira (29), quando Edson Fachin assumirá o cargo. Barroso ressaltou iniciativas de sua gestão, como o Exame Nacional da Magistratura e ações para ampliar a diversidade na magistratura, incluindo bolsas para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência.
Ele considerou uma de suas principais realizações no Tribunal Superior Eleitoral o combate ao voto impresso, mesmo reconhecendo o alto custo pessoal dessa decisão. Barroso encerrou afirmando que não pretende deixar o STF nem o Brasil tão cedo.