O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, declarou nesta quinta-feira (25) que a agência ainda não possui parecer final sobre a renovação da concessão da Enel em São Paulo.
Feitosa explicou que uma nota técnica aponta que a empresa atende aos requisitos, mas o documento é apenas instrutório e passará por análise da diretoria colegiada.
A decisão definitiva será tomada pelo Ministério de Minas e Energia, após recomendação da agência reguladora.
Processo de análise da renovação
Segundo Sandoval Feitosa, a nota técnica elaborada por superintendentes e técnicos da Aneel indica que a Enel cumpre os requisitos para renovação do contrato de concessão em São Paulo. No entanto, ele ressaltou que o documento é apenas instrutório e não representa uma decisão final da agência.
O rito prevê que a nota será distribuída a um diretor, que deverá apresentar um parecer ao colegiado da diretoria. “O colegiado, se aprovar, vai aprovar apenas uma recomendação [de renovação da concessão], que deve ser seguida ou não pela autoridade competente, que é o Ministério de Minas e Energia”, explicou Feitosa durante evento sobre hidrelétricas em Brasília.
O diretor destacou ainda que a diretoria da agência pode optar por não seguir a recomendação da nota técnica. Mesmo assim, a decisão final cabe ao ministério, já que o titular do serviço de energia elétrica no Brasil é a União.
Fornecimento de energia e cobranças à Enel
A Enel SP tem sido alvo de críticas devido ao fornecimento precário de energia em sua área de atuação. Na segunda-feira (22), um forte temporal atingiu diversos municípios de São Paulo, deixando regiões atendidas pela empresa sem energia até o dia 24, segundo boletim da Aneel.
Em despacho assinado pelo diretor Fernando Mosna, a agência solicitou esclarecimentos à distribuidora, classificando a resposta da empresa como “lenta” diante do restabelecimento do serviço após o temporal. Mosna afirmou que esse padrão de resposta não é um caso isolado, mas sim uma reincidência de um comportamento preocupante, já observado anteriormente e que resultou em sanções e cobranças severas por parte da Aneel.