A Aneel solicitou que a Enel São Paulo explique a demora na recomposição de energia após o temporal de segunda-feira (22).
Cerca de 580 mil unidades consumidoras em municípios paulistas ficaram sem luz por horas.
A distribuidora recebeu 15 dias de prazo para apresentar justificativas detalhadas sobre o episódio.
Falhas reiteradas e resposta lenta
Em despacho emitido na noite do evento, o diretor da Aneel, Fernando Mosna, afirmou que o desempenho da distribuidora “caracteriza manifesta e reincidente falha da ENEL SP em demonstrar evolução e conformidade com as exigências contratuais, regulatórias e os compromissos firmados com a ANEEL e com seus consumidores”.
Segundo a agência, às 22h do dia 22, a Enel SP ainda mantinha 398 mil unidades consumidoras sem energia, tendo restabelecido apenas 31% dos clientes afetados. Mosna destacou que “essa disparidade da concessionária na velocidade da recomposição de energia manteve-se nas horas subsequentes”.
No boletim de acompanhamento das 9h do dia 23, a empresa registrava 206,4 mil consumidores sem fornecimento, com 64% de restabelecimento — percentual abaixo das demais distribuidoras impactadas pelo evento climático. Às 20h do mesmo dia, a Enel SP seguia com o menor índice de recomposição.
Dois dias após a tempestade, às 9h do dia 24, ainda havia 14,1 mil unidades consumidoras sem energia na área de concessão da Enel.
Mosna ressaltou que a resposta “lenta” não é um caso isolado, mas reincidência de um padrão já observado anteriormente, que resultou em sanções e cobranças da agência reguladora.
Exigências e possíveis sanções
A diretoria da agência determinou que a Enel SP apresente esclarecimentos detalhados sobre a aplicação do Plano de Recuperação durante o evento, comprove com evidências a execução do Plano de Contingência e demonstre possuir estrutura compatível com a complexidade da área sob concessão, apta a responder rapidamente a eventos climáticos.
O despacho da Aneel alerta que a reincidência de falhas graves poderá resultar em medidas regulatórias e punitivas, conforme o arcabouço regulatório e o Contrato de Concessão.
Em nota, a Enel afirmou que “em cerca de 24 horas, a companhia já havia normalizado o fornecimento para aproximadamente 90% dos clientes afetados”.