O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou o bloqueio das redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde 29 de julho. A decisão determina que apenas postagens ilícitas permaneçam excluídas, sem necessidade de manter o bloqueio total das contas.
A medida alcança plataformas como Gettr, Meta, Linkedin, TikTok, X, Telegram e Youtube, com notificação aos advogados das empresas no Brasil. Zambelli segue presa em Roma, aguardando processo de extradição.
Decisão do STF e justificativa
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que “no atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”. O bloqueio havia sido imposto devido à divulgação de conteúdos classificados como “desinformação e discurso de ódio, atentando contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito”.
Moraes também estipulou uma multa de 20 mil reais por dia caso Carla Zambelli descumpra a decisão e volte a publicar conteúdos considerados ofensivos às instituições e ao Estado Democrático de Direito. As plataformas notificadas incluem Gettr, Meta, Linkedin, TikTok, X, Telegram e Youtube, cujos advogados no Brasil já foram comunicados sobre a revogação do bloqueio.
Prisão e processo de cassação
Carla Zambelli foi condenada pelo STF por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a condenação, fugiu para a Itália e foi incluída na difusão vermelha da Interpol. Em julho, foi presa nos arredores de Roma e atualmente aguarda decisão sobre extradição na penitenciária feminina de Rebibbia.
Depoimento e críticas
Nesta quarta-feira (24), Zambelli participou por videoconferência de depoimento na Câmara dos Deputados, em processo que pede sua cassação. Durante o depoimento, ela se emocionou, mostrou uma foto do filho e criticou Moraes pelo bloqueio das redes. “Tirou as redes sociais do meu filho, tirou as redes sociais da minha mãe”, afirmou, relatando também crises de fibromialgia e desmaios na prisão.
O processo de cassação foi instaurado em junho, após a condenação do STF. A análise da perda de mandato começa pela CCJ e só é efetivada quando não são possíveis mais recursos.