O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo instalará em outubro o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM).
O órgão será presidido pelo Ministério de Minas e Energia e contará com a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica.
O CNPM visa corrigir distorções e dar mais previsibilidade ao setor mineral brasileiro, com foco em minerais críticos para a transição energética global.
Detalhes sobre a criação do CNPM
Durante entrevista a jornalistas após evento no Rio de Janeiro, Alexandre Silveira explicou que o novo conselho será fundamental para ditar políticas públicas para o setor mineral. Ele ressaltou que, até então, a agenda do governo esteve concentrada em áreas como energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis. “Agora, nós queremos dedicar o nosso tempo também à política mineral nacional”, afirmou o ministro.
O CNPM será presidido pelo Ministério de Minas e Energia e terá a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica. O objetivo é criar um ambiente mais previsível e eficiente para o setor mineral, corrigindo distorções históricas.
Potencial brasileiro em minerais estratégicos
Nos últimos meses, o potencial do Brasil em minerais críticos e estratégicos ganhou destaque, sendo considerado fundamental para a transição energética global. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou um levantamento atualizado das riquezas do solo e subsolo do país.
Contexto e perspectivas para o setor mineral
Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional estruturada para o setor mineral. O Ministério de Minas e Energia está preparando um texto para essa política, com previsão de finalização até o fim deste ano.
Em coletiva após a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o presidente Lula comentou sobre a importância dos minerais críticos: “Eu tenho lido muito sobre terra rara e minerais críticos, estou estudando para ninguém me enganar. O Brasil não quer ser isolado do mundo, não. Eu disse ao Trump que não tem limite na nossa conversa, vamos colocar na mesa tudo o que acha que precisa conversar. No caso do Brasil, a gente tem que ganhar, tem que ser um acordo de ganha-ganha.”
O novo conselho surge em um momento em que o país busca maior protagonismo internacional e melhores condições para explorar suas riquezas minerais de forma sustentável e estratégica.