A Agência Nacional de Mineração (ANM) instituiu a Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, conforme publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (1). A iniciativa visa aprimorar a atuação regulatória e de fomento sobre minerais essenciais, como lítio e nióbio.
Segundo a ANM, a criação da divisão resulta de um processo técnico e não responde diretamente a pressões internacionais. A chefia ficará a cargo de um servidor de carreira da agência.
Objetivos e atuação da nova divisão
A Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos atuará em diversas frentes, incluindo o acompanhamento de tendências globais, elaboração de estudos sobre oferta e demanda e análise das cadeias produtivas desses minerais. A divisão também será responsável por produzir e divulgar informações qualificadas para orientar políticas públicas e decisões estratégicas no setor.
De acordo com a ANM, o setor mineral brasileiro já possui atuação consistente na identificação, pesquisa e aproveitamento de minerais críticos e estratégicos, como lítio, terras raras, nióbio, cobre e grafita. A agência tem apoiado esse movimento por meio da oferta de áreas para pesquisa e lavra, modernização normativa, apoio a políticas públicas e qualificação de dados geológicos e econômicos.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avaliou positivamente a criação da divisão, destacando a importância dos minerais críticos para a transição energética.
Política Nacional e perspectivas para o setor
O tema dos minerais críticos e estratégicos também está em pauta em outras áreas do governo federal. O Ministério de Minas e Energia (MME) está finalizando a elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que pretende criar um marco orientador para o setor.
Diretrizes da política
Entre as diretrizes propostas estão a priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos, fortalecimento do mapeamento geológico, articulação com estados e municípios, apoio financeiro à exploração e processamento, incentivo à pesquisa e inovação, qualificação da mão de obra e desenvolvimento de infraestrutura.
A política também busca atrair investimentos e parcerias internacionais, consolidando o Brasil como ator estratégico na produção de minerais essenciais à transição energética e à economia de baixo carbono. O país é líder mundial em nióbio, detendo quase 90% das reservas conhecidas, e possui a segunda maior reserva de terras raras, com 23% do total global. Recentemente, o Brasil subiu para a sexta posição no ranking mundial de lítio.