O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetará qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional. A afirmação foi feita em entrevista exclusiva à BBC News Brasil e BBC News, realizada na manhã desta quarta-feira (17/9), no Palácio da Alvorada.
Lula destacou que a responsabilidade pela decisão é do Congresso, mas assegurou que, se a proposta depender de sua sanção, ele irá vetá-la. A entrevista ocorre em meio à pressão da ala bolsonarista para acelerar a tramitação do projeto de anistia.
Lula se posiciona sobre anistia e decisões do Congresso
Durante a entrevista, Lula enfatizou que não cabe ao presidente da República interferir em decisões do Congresso Nacional, mas deixou claro que, caso a proposta de anistia a Jair Bolsonaro chegue até ele para sanção, irá vetá-la: “Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria”.
O debate sobre a anistia ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. A defesa do ex-presidente nega envolvimento e afirma que ele é inocente. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ainda cabe recurso da condenação, e não há definição sobre onde ele cumprirá a pena.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto de anistia, acelerando sua tramitação. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto e seu alcance ainda serão discutidos. Lula, no entanto, reforçou que o tema é de responsabilidade do Legislativo.
Críticas à PEC da blindagem
Lula também criticou a aprovação da chamada “PEC da blindagem”, que dificulta investigações criminais contra parlamentares. Ele afirmou que, se fosse deputado ou presidente de partido, orientaria voto contrário à medida, considerando-a prejudicial à compreensão da sociedade sobre o papel do Legislativo.
Relação com Trump e críticas ao unilateralismo dos EUA
Na mesma entrevista, Lula abordou a relação com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O presidente brasileiro afirmou que não tentou contato direto porque “eles não querem conversar” e criticou a postura unilateral dos EUA em decisões como o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. Lula declarou que está disposto a negociar, mas defendeu reciprocidade e respeito mútuo entre os países.
Outros temas da entrevista: democracia, COP30 e julgamento de Bolsonaro
Lula comentou sobre a condenação de Bolsonaro, dizendo que não há motivo para comemoração, mas ressaltou que o julgamento se baseou em provas concretas de tentativa de golpe e outros crimes. “Essas pessoas fizeram muito mal ao país. Essas pessoas tentaram dar um golpe de Estado”, afirmou, destacando o valor da democracia e do respeito às instituições.
Questionado sobre possíveis semelhanças entre sua prisão e a de Bolsonaro, Lula rejeitou a comparação, alegando que foi condenado sem provas, enquanto no caso do ex-presidente há evidências documentais e testemunhais.
O presidente também abordou a realização da COP30 no Brasil e defendeu a exploração responsável de petróleo, argumentando que o país possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e que a transição energética deve considerar as necessidades de cada nação.
Sobre as eleições de 2026, Lula afirmou que ainda é cedo para decidir se será candidato, condicionando a decisão à sua saúde e ao contexto político. Ele também declarou não temer enfrentar Bolsonaro nas urnas, lembrando que já venceu o adversário mesmo diante de dificuldades.