Odilon de Oliveira, juiz federal aposentado, enfrenta há seis anos a ausência de escolta policial após décadas combatendo o crime organizado na fronteira do Brasil com o Paraguai.
Após perder a proteção em 2019, ele recorreu à justiça para tentar garantir segurança diante das ameaças de morte feitas por facções criminosas.
Mesmo reunindo provas de riscos e atentados, o magistrado ainda não obteve resposta favorável das autoridades.
O juiz federal aposentado Odilon de Oliveira ficou conhecido nacionalmente por sua atuação na região de Ponta Porã (MS), na fronteira seca com o Paraguai, onde enfrentou o narcotráfico e prendeu chefes do tráfico como Fernandinho Beira-Mar.
Desde 1998, ele viveu sob proteção policial 24 horas por dia devido a ameaças de morte feitas por facções criminosas, mas a escolta foi suspensa em fevereiro de 2019, um ano e meio após sua aposentadoria.
Em entrevista ao Globonews Mais, Odilon relatou que “tem implorado ao Conselho Nacional de Justiça” por segurança. Segundo ele, já ingressou na justiça para obter escolta ao menos três vezes por semana, por até seis horas diárias, para realizar atividades externas. “Juntei cerca de 3kg de documentos que provavam ameaças, planos de morte e um atentado que sofri em Ponta Porã”, afirmou.
O juiz criticou a falta de amparo após a aposentadoria: “A gente trabalha a vida inteira nesse Brasil. Renuncia à liberdade, renuncia à vida, e a família fica presa dentro de casa. Quando se aposenta, o Brasil joga o juiz no lixo, como se fosse uma bucha de laranja. E ele fica fragilizado, à disposição da criminalidade que combateu a vida inteira.”
Projetos de lei e contexto de violência
O caso de Odilon de Oliveira ganha destaque em meio a recentes episódios de violência contra servidores públicos que atuaram no combate ao crime organizado. Nesta segunda-feira, o ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi executado, marcando o terceiro assassinato desse tipo nos últimos 22 anos no estado.
Atualmente, ao menos dois projetos de lei tramitam para garantir proteção a servidores que enfrentam o crime organizado. O PL Antimáfia propõe estender a proteção mesmo após a aposentadoria, enquanto o PL 1307/2023 prevê escolta pessoal para profissionais que atuam em regiões de fronteira.
Essas iniciativas buscam responder à vulnerabilidade de quem combate organizações criminosas, especialmente após deixarem seus cargos, como no caso do juiz Odilon.