Lideranças do Centrão na Câmara admitem que o projeto da anistia pode começar pelo Senado, negociado por Davi Alcolumbre com ministros do STF. O benefício pode não alcançar Jair Bolsonaro.
Oposição rejeita texto alternativo e defende anistia geral desde 2019, incluindo o ex-presidente e aliados, em meio a resistência interna do Centrão.
Disputa de protagonismo entre Câmara e Senado
Parlamentares avaliam que Hugo Motta, presidente da Câmara, enfrenta dificuldades para conduzir o tema da anistia e está fragilizado politicamente. Um líder do Centrão afirmou: “O dono da pauta do Congresso hoje é o Davi”, em referência a Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que teria conquistado apoio do STF e do governo para sua proposta.
Com esse cenário, a tendência é que o texto do Senado ganhe força, podendo deixar Jair Bolsonaro de fora do benefício.
Oposição articula anistia ampla
A oposição, por sua vez, rejeita qualquer proposta que não contemple anistia geral. Alguns parlamentares passaram a defender abertamente que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja beneficiado, algo que antes não era dito de forma explícita.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, apresentou um rascunho de projeto que prevê anistia para investigados, processados ou condenados por ataques a instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral ou reforço à polarização política.
A proposta da oposição fixa 2019 como marco temporal, abrangendo o início do inquérito das fake news. O texto é amplo e pode beneficiar, além de Jair Bolsonaro, nomes como Eduardo Bolsonaro e Daniel Silveira.
O projeto também tenta garantir a possibilidade de Bolsonaro concorrer às eleições de 2026, ao prever anistia para crimes políticos, conexos, eleitorais e violações de direitos sociais e políticos. Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisões da Justiça Eleitoral.
Dentro do Centrão, há resistência em recolocar Bolsonaro na disputa, já que partidos como Republicanos e a federação União-PP preferem Tarcísio de Freitas como candidato da direita. Especialistas em direito eleitoral ponderam que a anistia não reverteria a inelegibilidade de Bolsonaro por crimes eleitorais sem alteração na Lei da Ficha Limpa.