Política

Proposta de anistia prevê perdão até para investigados futuros por tentativa de golpe

Texto em discussão na Câmara amplia alcance da anistia e contrasta com projeto do Senado que diferencia líderes e executores

Um projeto de anistia em debate na Câmara dos Deputados propõe perdão até para quem ainda vier a ser investigado por tentativa de golpe de estado.

A proposta, considerada a mais extremista, visa beneficiar aliados de Jair Bolsonaro (PL) e pode abranger até pessoas que ainda não nasceram.

Enquanto isso, o Senado discute texto que diferencia chefes de executores em crimes como o do 8 de janeiro.

Proposta extremista na Câmara

Um dos projetos de anistia apresentados pela direita extremista na Câmara dos Deputados ficou conhecido como “projeto golpistinha do futuro”. O texto prevê perdão “a quem vier a ser investigado” por tentativa de golpe de estado, indo além do que se viu anteriormente em termos de abrangência. O objetivo é livrar aliados de Jair Bolsonaro (PL), que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) até a próxima semana.

O uso do tempo verbal no projeto, apesar de causar estranhamento, está correto, segundo análise do blog que teve acesso ao texto. A proposta é vista como imoral e foi ironicamente sugerido que deveria vir com uma tarja de advertência para menores de 18 anos, tamanha sua abrangência e polêmica.

Contraste com proposta do Senado

Em contraponto, o texto em análise no Senado busca diferenciar os chefes de organização criminosa dos executores de menor importância, especialmente nos crimes de multidão como os ocorridos em 8 de janeiro. A proposta visa resolver a questão da dosimetria da pena, diminuindo punições para os chamados “peões do golpe” e aumentando para líderes e mandantes.

Segundo o blog, esse texto pode ser debatido e cumpre o papel de distinguir aqueles que, de dentro de gabinetes e utilizando recursos públicos, tentaram golpear a democracia brasileira em benefício próprio.

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