O governo Lula avalia que o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pode desencadear nova rodada de sanções dos EUA. A Primeira Turma do STF inicia o julgamento dos principais acusados de tentativa de golpe na próxima terça-feira (2). Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República como principal articulador das ações para se manter no poder após a derrota em 2022.
Fontes do governo destacam que o Brasil prepara possíveis medidas de reciprocidade, embora sem relação direta com o julgamento, e que eventuais respostas seriam políticas, não tarifárias.
Julgamento e acusações
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento dos integrantes do núcleo central acusados de tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Jair Bolsonaro é considerado o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para permanecer no poder mesmo após a derrota eleitoral de 2022.
Procedimentos de reciprocidade
De acordo com fontes do governo, o início dos procedimentos para o Brasil adotar medidas de reciprocidade em relação aos EUA já estava programado e não está diretamente relacionado ao julgamento de Bolsonaro. A intenção é avançar nesses trâmites para que a reciprocidade possa ser utilizada caso se torne necessária. Como o processo é longo, eventuais retaliações só ocorreriam no final deste ano ou até mesmo em 2026.
Diplomatas brasileiros avaliam que o início desse processo pode facilitar o diálogo com os americanos, que têm evitado negociações sobre o tema. O governo brasileiro concluiu que a percepção, tanto interna quanto externa, é de que o aumento de tarifas pelos EUA tem motivação política.
No momento, segundo fontes, o governo não considera adotar barreiras tarifárias ou sobretaxas contra os EUA, pois tais medidas poderiam prejudicar o setor produtivo brasileiro. As respostas a possíveis novas sanções americanas seriam, portanto, de caráter político.
Entre as possibilidades discutidas estão ações envolvendo propriedade intelectual, como a quebra de patentes de medicamentos, e a tributação de aplicativos de streaming. Essas ideias ainda estão em debate e seriam implementadas conforme a repercussão interna e externa das sanções.
O governo segue atento ao desenrolar do julgamento no STF e à reação dos EUA, mantendo as opções de resposta em aberto e buscando preservar o diálogo diplomático.