O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quinta-feira (28) que o processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos pode acelerar as negociações entre os países.
Segundo Alckmin, o Brasil não está seguindo exemplos de outros países afetados por tarifas dos EUA e ainda não há conversas marcadas com o governo americano.
O governo federal iniciou o processo após o tarifaço imposto pelos EUA a produtos brasileiros, buscando diálogo e possíveis contramedidas.
Início do processo de reciprocidade
O governo federal deu início ao processo de aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos nesta quinta-feira (28), em resposta ao tarifaço sobre produtos brasileiros exportados para o mercado americano. O Ministério das Relações Exteriores comunicou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) que o Brasil está tomando as medidas necessárias para aplicar a legislação. A Camex terá 30 dias para avaliar a viabilidade da medida.
O Brasil notificará oficialmente o governo americano sobre o início do processo nesta sexta-feira (29). Diplomatas brasileiros enxergam a medida como uma tentativa de abrir espaço para diálogo com os EUA, que têm evitado negociações sobre o tema.
Setores avaliados e possíveis medidas
O presidente Lula já havia solicitado estudos sobre possíveis ações nos setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola. Entre as alternativas, especialistas discutem a suspensão de direitos de propriedade intelectual, o que pode incluir a quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas.
Repercussão do tarifaço dos EUA
O tarifaço imposto pelos Estados Unidos entrou em vigor em 6 de agosto, após anúncio do presidente Donald Trump em julho. A medida foi relacionada a investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe em 2023.
O decreto de Trump incluiu exceções para itens como suco de laranja, petróleo, peças de aeronaves, madeira e aço. No entanto, produtos como o café, importante item de exportação brasileira, foram afetados.
Medidas de apoio do governo brasileiro
No dia 13, o governo federal anunciou ações para apoiar setores prejudicados, incluindo prorrogação de prazos para pagamento de impostos, linhas de crédito específicas e programas de compras públicas de alimentos.
Apesar da expectativa de acelerar o diálogo, Alckmin afirmou que ainda não há conversas marcadas com os EUA para discutir tarifas.