O governo do Pará decretou emergência ambiental e climática por 180 dias em todo o estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira (21) e busca ampliar o combate ao desmatamento, queimadas e eventos extremos.
Segundo o governo, o objetivo é fortalecer ações de comando e controle ambiental, além de proteger florestas e recursos hídricos de forma emergencial. A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) coordenará as estratégias.
Objetivos do decreto
O decreto estadual estabelece como metas principais reforçar a capacidade de resposta do Pará diante dos desafios ambientais, ampliar as ações de comando e controle, fortalecer a articulação entre órgãos públicos e implementar medidas de mitigação e adaptação em áreas vulneráveis. A proteção emergencial das florestas e dos recursos hídricos também está entre os focos.
De acordo com o texto publicado, a intenção é preparar o estado para enfrentar o aumento do desmatamento, das queimadas e dos eventos climáticos extremos, ampliando a atuação do poder público e promovendo a integração entre diferentes setores governamentais.
Coordenação e combate
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) ficará responsável por coordenar a articulação com demais órgãos e entidades públicas, definindo estratégias para prevenir e combater o desmatamento, queimadas e incêndios florestais. O decreto também prevê intensificação da fiscalização sobre ações ilegais que ameacem o patrimônio natural do estado.
Durante o período de emergência, o decreto autoriza a instalação de bases físicas e unidades móveis de fiscalização ambiental. O uso do fogo será permitido em situações específicas, como ações de prevenção e combate a incêndios realizadas por instituições públicas, práticas agrícolas tradicionais de povos indígenas e comunidades locais, limpeza de pastagens, controle fitossanitário, pesquisas científicas e capacitação de brigadistas.
A medida ocorre a menos de três meses da realização da COP 30, conferência internacional sobre mudanças climáticas, aumentando a pressão sobre o Pará para apresentar resultados concretos no enfrentamento dos problemas ambientais.