A Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem por valores abusivos para a COP 30, marcada para novembro em Belém.
O órgão analisa entrar na Justiça caso as plataformas não tomem medidas, após denúncias de preços excessivos nas diárias.
Airbnb, Decolar e Booking receberam recomendações e devem responder até segunda-feira (18). Algumas já responderam, mas novas ações dependem das respostas oficiais.
Recomendações e respostas das plataformas
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará emitiu recomendações às plataformas após aumento nas denúncias de preços exorbitantes em hospedagens para a COP 30. As recomendações incluem notificar anunciantes sempre que o preço para a COP superar três vezes o valor da média da alta temporada do último ano ou do padrão do imóvel, dar 48 horas para ajustes e suspender anúncios caso não haja adequação. Além disso, as plataformas devem informar consumidores sobre o preço médio de mercado e alertá-los se a tarifa estiver muito acima.
As plataformas têm até segunda-feira (18) para responder às recomendações. Em nota, Airbnb, Decolar e Booking alegam não poder interferir nos valores ou excluir parceiros unilateralmente. O Airbnb afirmou colaborar com autoridades e incentivar práticas responsáveis entre anfitriões. A Decolar destacou atuar como intermediadora, sem ingerência sobre preços, enquanto a Booking.com reforçou que não interfere nas tarifas e não pode excluir parceiros por questões contratuais.
Possibilidade de ação judicial
Segundo a Defensoria, algumas plataformas já responderam, mas a possibilidade de ação judicial só será avaliada após todas as respostas. O coordenador do Nudecon, Cássio Bitar, afirmou que as respostas e diligências do Procon, além do mapeamento contínuo das plataformas, serão considerados nos próximos passos. Ele destacou que alguns anunciantes já sinalizaram redução de preços devido à campanha de orientação e educação em direitos promovida pelo sistema estadual de defesa do consumidor.
Impacto e discussões sobre hospedagem na COP 30
As hospedagens em residências representam 60% dos leitos disponíveis para a COP 30 em Belém, tornando o tema dos preços um dos principais pontos de debate entre autoridades. A questão foi discutida em reuniões recentes, como o encontro entre representantes de países árabes, Ministério do Turismo e governo do Pará, e no Fórum Nacional de Governadores.
A recomendação da Defensoria Pública foi feita em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Procon, Ministério Público do Pará (MPPA) e Procuradoria-Geral do Estado, após o aumento expressivo das denúncias. O objetivo é garantir preços justos e proteger os consumidores durante o evento internacional.
O coordenador do Nudecon, Cássio Bitar, ressaltou que, apesar de ainda existirem anúncios em desacordo com a legislação, já há indícios de ajustes por parte dos anunciantes, atribuídos às campanhas de orientação e fiscalização. O desdobramento do caso depende das respostas das plataformas e das ações de fiscalização dos órgãos envolvidos.