O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta quinta-feira (14) que a Casa não apoia uma anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A afirmação foi feita em entrevista à GloboNews, após pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta ressaltou que há sensibilidade para discutir penas de participantes com papel secundário, mas descartou perdão para organizadores de crimes graves. O tema segue em debate entre oposição e base governista.
Discussão sobre anistia na Câmara
Na semana anterior, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado, pressionando pela aprovação de um pacote de medidas que incluía anistia para todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Após negociações, o movimento foi encerrado, mas líderes da oposição mantêm a anistia como prioridade.
Segundo Motta, “um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa”. O presidente da Câmara destacou preocupação com pessoas que receberam penas altas sem terem papel central nos crimes, sugerindo que esses casos possam ser revistos para progressão de regime.
Motta afirmou que um projeto alternativo, sem anistia total, pode encontrar mais apoio entre partidos da oposição e da base governista. Ele reiterou a intenção de discutir o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), frisando que “ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada”.
Posicionamento sobre Eduardo Bolsonaro
O presidente da Câmara também foi questionado sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março, após pedir licença do mandato. O prazo da licença terminou, mas o parlamentar não pretende retornar ao Brasil nem abrir mão do cargo.
Motta expressou discordância com a postura de Eduardo Bolsonaro, especialmente por defender sanções do governo norte-americano ao Brasil. “Quando parte para uma atuação contra o país que prejudica empresas e a economia, eu não acho razoável […] realmente nós temos total discordância”, afirmou.
Segundo Motta, há insatisfação dentro do próprio partido de Eduardo, o PL, em relação a algumas de suas atitudes, consideradas indefensáveis. Ele ressaltou que interesses pessoais não podem se sobrepor ao interesse nacional e criticou ações que tragam prejuízos para pessoas, empresas e a economia do país.