Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa, negou ao STF qualquer ligação com o suposto plano para matar Lula e Alexandre de Moraes. Em alegações finais, também afirmou não ter repassado dinheiro ao tenente-coronel Mauro Cid.
Braga Netto é réu no processo que investiga a tentativa de golpe e os ataques de 8 de janeiro de 2023, junto com outros nomes como Jair Bolsonaro e Mauro Cid.
Acusações do plano ‘Punhal Verde Amarelo’
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), um encontro na casa de Braga Netto e a suposta entrega de dinheiro estariam ligados ao plano denominado “Punhal Verde Amarelo”. O plano teria como objetivo matar o então presidente eleito, Lula, e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE na época.
A defesa de Braga Netto, porém, contesta a existência do plano, alegando que o documento apresentado não define objetivos concretos e apenas cita alvos genéricos como “Jeca, Joca, Juca…”. Segundo os advogados, não há menção clara a ações como “tiro, envenenamento, uso de química ou artefato explosivo”.
O texto da defesa ironiza o caráter do documento, afirmando: “Se o ‘Punhal Verde Amarelo’ não pode ser classificado como plano, também não se pode chamar ‘Copa 2022’ como uma operação de execução”.
Suposto repasse de dinheiro
Sobre a acusação de entrega de dinheiro a Mauro Cid, a defesa argumenta que tal alegação surgiu após Cid sofrer “coação”. O próprio Cid, delator do caso, teria negado o repasse. A petição destaca versões divergentes dadas por Cid sobre a data do suposto pagamento, citando várias possibilidades sem precisão.
Os advogados afirmam: “O general Braga Netto nunca entregou dinheiro para ninguém e condená-lo com base apenas na palavra confusa de um delator é atentar contra o princípio fundamental da presunção de inocência”.
Defesa pede absolvição e aponta nulidades
Nas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, a defesa de Braga Netto sustenta que não há provas de sua participação em reuniões com teor golpista.
Os advogados apontam supostas nulidades no processo, como o uso de provas ilícitas e a suspeição do relator responsável. Também questionam a validade da delação de Mauro Cid, alegando que teria sido feita sem anuência da Procuradoria-Geral da República.
Diante disso, a defesa pede a absolvição de Braga Netto por falta de provas ou, alternativamente, a anulação do processo desde o início.