Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal realizará duas acareações entre três réus e uma testemunha no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
As acareações ocorrerão na sede do STF, envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, o general Braga Netto, o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes.
O objetivo é confrontar depoimentos contraditórios e esclarecer pontos considerados cruciais para o andamento da ação penal.
Pedidos de acareação
As acareações foram solicitadas pelas defesas de Anderson Torres e Braga Netto durante a fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre 9 e 10 de junho. Os advogados de Torres argumentaram ao ministro Alexandre de Moraes que a medida era necessária para esclarecer contradições nas declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo. Segundo a defesa, os depoimentos do militar e do ex-ministro divergem frontalmente em ponto considerado nevrálgico para a ação.
Já os advogados de Braga Netto apontaram divergências entre as declarações do general e de Mauro Cid durante o interrogatório. O ministro Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada.
Esclarecimento de pontos
A acareação é prevista na legislação penal e consiste em um procedimento no qual pessoas com depoimentos contraditórios são confrontadas para esclarecer versões sobre fatos relevantes para o processo judicial. O ato pode ocorrer entre acusados, entre testemunhas ou entre acusados e testemunhas, sendo realizado em audiência com perguntas aos envolvidos. Todo o procedimento é registrado por escrito.
Fases do processo
A ação penal que investiga o chamado “núcleo crucial” da organização voltada para a ruptura democrática está atualmente na fase de diligências adicionais, após o encerramento dos interrogatórios dos réus. Após esta etapa, o processo seguirá para as alegações finais, momento em que acusação e defesas apresentarão memoriais, resumindo o processo e argumentando pela condenação ou absolvição.
Concluída a fase de alegações finais, será marcada a data do julgamento, quando os ministros do STF decidirão se o grupo deve ser condenado ou absolvido. Em caso de absolvição, o caso é arquivado; se houver condenação, serão fixadas as penas para cada acusado. Em ambas as situações, cabe recurso.
Trama golpista
O Supremo Tribunal Federal analisa a ação penal que envolve oito réus do “núcleo crucial” da organização acusada de planejar a ruptura democrática. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro e admitida pela Corte em março. O processo já passou pela fase de instrução e agora caminha para os procedimentos finais.