Na terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal promove duas acareações no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Mauro Cid e Braga Netto serão confrontados às 10h, seguidos por Anderson Torres e Freire Gomes às 11h, na sede do STF, em Brasília.
O procedimento busca esclarecer divergências em depoimentos de réus e testemunha do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa investigada.
Como será a acareação
A acareação é um procedimento previsto na legislação penal que confronta pessoas cujos depoimentos apresentam contradições relevantes para o processo judicial. Durante a audiência, perguntas são feitas aos envolvidos para esclarecer pontos controversos. O ato é registrado por escrito e, neste caso, as audiências não terão transmissão ao público.
A primeira acareação, marcada para as 10h, envolve o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, e o general Walter Souza Braga Netto. Ambos são réus na ação que investiga a participação do “núcleo crucial” na tentativa de ruptura democrática.
Às 11h, será realizada a acareação entre o ex-ministro Anderson Torres, também integrante do “núcleo crucial” segundo a Procuradoria-Geral da República, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército e testemunha no processo.
Motivação para as acareações
As acareações foram solicitadas pelas defesas de Anderson Torres e Braga Netto após o interrogatório dos réus, ocorrido entre 9 e 10 de junho. Os advogados de Torres alegaram necessidade de esclarecer contradições nas declarações de Freire Gomes, enquanto a defesa de Braga Netto apontou divergências entre os depoimentos do general e de Mauro Cid. O ministro Alexandre de Moraes autorizou os procedimentos em 17 de junho.
Sobre a ação penal e próximos passos
O Supremo Tribunal Federal analisa uma ação penal com oito réus do “núcleo crucial”, acusados de liderar uma organização criminosa voltada para tramar um golpe de Estado e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro e admitida pela Corte em março.
Atualmente, o processo está na fase de diligências adicionais, após a conclusão do interrogatório dos réus. Após esta etapa, serão apresentadas as alegações finais, em que acusação e defesa entregam memoriais com seus argumentos pela condenação ou absolvição dos réus.
Concluída essa fase, o STF poderá marcar o julgamento para decidir se o grupo será condenado ou absolvido. Em caso de absolvição, o processo é arquivado; se houver condenação, as penas serão fixadas para cada acusado. Em ambos os casos, cabe recurso.