A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta terça-feira (12) a ocupação dos plenários da Câmara e do Senado pela oposição, classificando o ato como tentativa de golpe “de dentro para fora”.
Segundo Tebet, a ação enfraquece as instituições e representa um risco à democracia. O episódio ocorreu após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na semana passada, deputados e senadores de oposição ocuparam a Mesa Diretora dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, local onde o presidente conduz as sessões legislativas. A ministra Simone Tebet, atualmente licenciada do Senado para atuar no governo, declarou: “O que eu vi na semana passada não é só lamentável. O Congresso Nacional se apequenou. E mais do que isso, uma tentativa de golpe de dentro para fora”.
Tebet destacou que nunca imaginou presenciar alguém tentando trancar as portas do Congresso Nacional, ressaltando a importância do plenário como símbolo da democracia. Para ela, atualmente, um golpe não se faz mais com armas, mas sim fragilizando as instituições. “Depois desse episódio da semana passada para mim, o 8 de janeiro não acabou”, afirmou.
A oposição anunciou obstrução dos trabalhos legislativos em resposta à prisão domiciliar decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra Jair Bolsonaro na segunda-feira (4).
Pautas da oposição e tramitação de projetos
Durante a ocupação, senadores e deputados tentaram impor a discussão de projetos considerados prioritários pelo grupo oposicionista, como o perdão a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Anistia adiada
Nesta terça-feira (12), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reuniu-se com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e afirmou ter um acordo com outros líderes partidários para votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.
Segundo Sóstenes, com o acordo entre os líderes, a análise do projeto que anistia condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro será adiada para depois da votação da PEC do fim do foro privilegiado.