A bancada do PL na Câmara dos Deputados pretende aprovar em até duas semanas a PEC que extingue o foro privilegiado e o projeto de lei que anistia investigados pelo 8 de janeiro.
A estratégia visa impedir alterações no acordo firmado com lideranças do PP e do União Brasil, que encerrou a ocupação da mesa diretora do plenário.
Tramitação acelerada e estratégia política
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou que irá discutir no fim de semana as alternativas de texto e os caminhos para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado. O objetivo central é retirar deputados e senadores desse benefício, evitando que investigações contra parlamentares sejam encaminhadas diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em relação ao projeto de anistia para os investigados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, ainda não há definição sobre qual versão será levada adiante. A escolha do texto dependerá da disposição do PP e do União Brasil, partidos que participaram da negociação que pôs fim ao impasse na mesa diretora.
A pressa dos parlamentares do PL e aliados é explicada pelo temor de que, com o passar dos dias, lideranças possam propor mudanças nos termos do acordo estabelecido na quarta-feira (06). O pacto entre PL, PP e União Brasil foi decisivo para encerrar a ocupação da mesa diretora do plenário da Câmara dos Deputados.
O debate sobre o fim do foro privilegiado é antigo no Congresso, mas ganha novo fôlego diante da conjuntura política atual e das negociações entre as bancadas. Já o projeto de anistia é visto como uma resposta direta às investigações em curso sobre os eventos de 8 de janeiro, gerando expectativa sobre sua redação final e os possíveis impactos para os investigados.