Deputados de diferentes partidos articulam o fim do foro privilegiado, medida que pode transferir investigações do STF para a Justiça comum. A proposta, apoiada por aliados de Bolsonaro e membros da base, mira cerca de 80 parlamentares investigados por desvio de emendas. O acordo foi discutido após a ocupação da mesa da Câmara.
Negociações e interesses por trás do fim do foro
A proposta de extinguir o foro privilegiado para deputados e senadores ganhou força após o recente motim na Câmara dos Deputados. Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, o principal objetivo é beneficiar não apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também dezenas de deputados sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de desvio de emendas parlamentares. Atualmente, cerca de 80 políticos de quase todos os partidos são alvo de inquéritos da Polícia Federal.
Após a ocupação da mesa da Câmara, líderes dos amotinados afirmaram que foi firmado um acordo para votar projetos relacionados à anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e ao fim do foro especial no STF. No entanto, parlamentares afirmam que a anistia dificilmente avançará, enquanto o fim do foro tem grandes chances de ser aprovado.
Consequências e bastidores da tramitação
Se aprovado, o fim do foro privilegiado fará com que processos contra parlamentares passem a tramitar inicialmente na Justiça de Primeira Instância. Isso significa que investigações atualmente em curso no STF, sob relatoria de diferentes ministros, seriam transferidas para instâncias inferiores, o que pode atrasar julgamentos e evitar decisões durante o mandato dos investigados.
Um líder envolvido nas negociações confidenciou: “O fim do foro une quase todo mundo neste momento. A anistia, não. Na semana que vem poderemos observar a evolução do fim do foro e não da anistia”. O clima entre deputados é de incômodo e temor diante das investigações da Polícia Federal sobre o desvio de verbas de emendas parlamentares.