O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quinta-feira (7) que Jair Bolsonaro receba visitas de aliados políticos enquanto cumpre prisão domiciliar. Entre os autorizados estão o governador Tarcísio de Freitas e a vice-governadora Celina Leão. As visitas ocorrerão em datas específicas, das 10h às 18h, e devem seguir determinações judiciais.
Bolsonaro já podia receber familiares, como filhos e netos, desde o início da prisão domiciliar, decretada na segunda-feira (4).
Visitas autorizadas por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes definiu que as visitas de aliados ao ex-presidente devem ocorrer em dias separados, entre esta quinta-feira (7) e a próxima quinta-feira (14), conforme os pedidos apresentados. Entre os nomes autorizados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP-DF), o deputado federal Geraldo Junio (PL-MG), o deputado federal Marcelo Pires Moraes (PL-RS), o empresário Renato De Araújo Corrêa, presidente do PL em Angra dos Reis, e o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
Cada visita deverá ocorrer em um dia específico, sem coincidências, e dentro do horário das 10h às 18h. O ministro ressaltou que todas as determinações legais e judiciais precisam ser respeitadas durante os encontros.
Pedidos e justificativas
Os aliados formalizaram os pedidos de visita ao STF. O governador Tarcísio de Freitas justificou o pedido por “questões humanitárias”.
Contexto da prisão domiciliar
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi determinada por Alexandre de Moraes na segunda-feira (4), dentro de uma investigação sobre suposta articulação do ex-presidente e de seus filhos para estimular sanções estrangeiras contra a economia brasileira.
Em julho, Bolsonaro já havia sido alvo de restrições de direitos, mas, segundo o ministro, descumpriu as obrigações impostas. Por isso, além da prisão domiciliar, foi proibido de receber visitas sem autorização do STF e teve celulares apreendidos.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão nesta quarta-feira (6), pedindo reconsideração da prisão e, caso não haja mudança, que o caso seja analisado com urgência pelo plenário físico do STF.