Parlamentares da oposição ocupam desde terça-feira (5) os plenários do Congresso Nacional, buscando pressionar pela aprovação de anistia aos acusados do 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
A ação, que segue até a tarde desta quarta-feira (6), não está prevista no regimento como obstrução, segundo definição oficial do Congresso.
Os oposicionistas também protestam contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), organizando revezamento para pernoitar no plenário da Câmara.
Manifestação e reação das lideranças
Os parlamentares da direita, organizados em revezamento, permanecem nos plenários principais do Congresso, ocupando o espaço destinado às Mesas Diretoras. Eles buscam pressionar pela aprovação de um pacote apelidado de “pacote de paz”, que inclui o perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre chegaram a cancelar sessões marcadas na terça-feira e convocaram reuniões com lideranças partidárias para tentar desmobilizar a ocupação. Apesar do anúncio de “obstrução” pelos líderes do movimento, o Congresso esclareceu que obstrução consiste em meios regimentais, como pronunciamentos, pedidos de adiamento ou retirada do plenário para evitar quórum, não incluindo a ocupação física dos plenários.
Em entrevista à GloboNews, Flávio Bolsonaro afirmou que a medida foi tomada após tentativas frustradas de diálogo com o presidente do Senado. A oposição no Senado também pediu reunião separada com Davi Alcolumbre para tratar do bloqueio dos trabalhos.
Impactos e repercussão
O movimento ocorre em meio ao acirramento da crise entre Congresso e Judiciário e à discussão sobre possíveis sanções comerciais dos Estados Unidos ao Brasil. Parlamentares da base governista criticaram a mobilização, alertando para o risco de atraso em pautas importantes devido ao bloqueio.
Na manhã desta quarta-feira, uma sessão solene de abertura da cúpula sobre mudanças climáticas com parlamentares da América Latina e do Caribe precisou ser transferida para outro local, devido à ocupação. No Senado, o senador Magno Malta (PL-ES) se acorrentou à mesa diretora e permanece no plenário desde a manhã de terça-feira, posando para fotos com colegas.
O protesto segue sem previsão de término, enquanto líderes do Congresso buscam alternativas para retomar as atividades legislativas.