Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram nesta quarta-feira (6) adotar estratégias distintas para manter o funcionamento das Casas diante da ocupação dos plenários por oposicionistas. Alcolumbre marcou sessão remota para quinta-feira (7), enquanto Motta convocou sessão presencial e ameaçou suspender deputados que impedirem os trabalhos.
Reação à ocupação dos plenários
Desde a segunda-feira, parlamentares oposicionistas e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ocupam as mesas dos plenários da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A movimentação dos oposicionistas levou os presidentes das duas Casas a buscar alternativas para garantir a continuidade das votações e preservar o funcionamento do Legislativo.
Decisão do Senado
No Senado, Davi Alcolumbre anunciou que a sessão deliberativa de quinta-feira (7) será realizada remotamente. Segundo ele, a medida busca evitar a paralisação da pauta e assegurar o funcionamento da Casa. Em nota, Alcolumbre afirmou: “O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza.” Entre as prioridades da pauta está o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
Decisão da Câmara
Na Câmara, Hugo Motta marcou sessão presencial para as 20h30 desta quarta-feira (6). Ele avisou aos líderes partidários que qualquer tentativa de impedir o acesso ao plenário resultará na suspensão imediata do parlamentar envolvido e que, se necessário, a Polícia Legislativa poderá ser acionada para garantir a realização da sessão.
O clima de tensão entre oposição e as mesas diretoras da Câmara e do Senado se intensificou após a decisão do STF sobre a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A ocupação dos plenários é vista como uma tentativa de pressionar as lideranças do Congresso e criar obstáculos à pauta legislativa. As ações de Alcolumbre e Motta demonstram a disposição das presidências em não ceder a pressões e manter a ordem institucional.
Nos bastidores, líderes governistas e da oposição avaliam que o impasse pode se prolongar caso não haja acordo para desobstruir os plenários. A expectativa é de que o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda, citado como prioridade por Alcolumbre, seja votado assim que as condições permitirem. A atuação da Polícia Legislativa, caso seja acionada, também é vista como um teste para a autoridade das mesas diretoras diante da crise política instalada.