O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira (5) que o sistema previdenciário do Brasil está sob pressão e que uma nova reforma será inevitável em até dez anos.
A declaração foi feita durante o 2º Encontro do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público (CPFO), do FGV Ibre, no Rio de Janeiro, ressaltando a importância de discutir o tema diante dos desafios fiscais crescentes.
Pressão fiscal e desafios do sistema previdenciário
Durante o evento no Rio de Janeiro, Rogério Ceron destacou que o Brasil precisa iniciar um novo ciclo de reforma estrutural, especialmente no sistema previdenciário, para equilibrar os indicadores sociais e a dinâmica econômica. Segundo ele, o reajuste real do salário mínimo, embora importante para a correção de desigualdades, traz desafios relevantes para as despesas públicas.
Ceron ressaltou que a política de valorização do salário mínimo, uma das bandeiras do governo Lula, contribui para o aumento do déficit previdenciário. Ele ponderou que uma reforma que modernize o sistema pode reduzir o esforço fiscal necessário, diminuindo a necessidade de superávits primários maiores para equilibrar a dívida pública.
O secretário afirmou que o debate sobre a reforma é difícil em qualquer lugar do mundo, mas precisa ser iniciado. Ele citou como exemplo a reforma tributária sobre o consumo, aprovada após décadas de discussão, para ilustrar a importância de amadurecer o debate na sociedade.
Segundo Ceron, a discussão deve ter um foco estrutural, indo além da idade de aposentadoria. Ele defendeu que, sem uma grande reforma, pequenas mudanças serão necessárias ao longo do tempo, especialmente diante das dinâmicas criadas por regimes como o MEI.
Projeções preocupantes para o déficit do INSS
De acordo com estimativas do governo, o déficit do INSS deve mais que quadruplicar nos próximos 75 anos. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 prevê que, em 2025, o déficit atingirá 2,58% do PIB (R$ 328 bilhões), chegando a 11,59% do PIB (R$ 30,88 trilhões) em 2100.
Esse aumento é atribuído ao envelhecimento da população e à queda nos nascimentos, resultando em mais beneficiários e menos contribuintes para o sistema. O modelo de repartição, em que trabalhadores ativos financiam aposentados, tende a agravar o cenário com o passar dos anos.
Especialistas alertam para urgência da reforma
O presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, já havia alertado para o risco de a Previdência Social se tornar insustentável diante das mudanças demográficas. Rogério Nagamine, especialista do IPEA, afirmou que as contas do INSS não são sustentáveis no longo prazo e defendeu que uma nova reforma seja feita já em 2027, destacando que atrasos só agravam a situação.