Deputados do PL articulam visitas a embaixadas estrangeiras em Brasília para denunciar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (04). A oposição considera a medida “ilegal e arbitrária” e discute obstrução total das votações na Câmara.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a decisão é uma resposta às manifestações pró-Bolsonaro e promete reação política e jurídica.
Reação do PL e críticas à decisão do STF
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que vai propor aos colegas da Câmara dos Deputados uma visita a todas as embaixadas de países estrangeiros em Brasília. O objetivo é denunciar internacionalmente a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificada por eles como “ilegal e arbitrária”.
Segundo Cavalcante, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representa uma “guerra política”. “Agora é clima de guerra. Se o ministro quer guerra, terá uma guerra política. Essa decisão dele é por conta das manifestações realizadas no domingo no país, ele não aguenta ver que o povo está com o presidente Bolsonaro”, afirmou o deputado.
O parlamentar também informou que discutirá com a cúpula do partido uma “obstrução total” das votações na Câmara dos Deputados até que a prisão domiciliar seja revista.
Decisão de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro após o ex-presidente participar, por ligações telefônicas, de manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio, o senador Flávio Bolsonaro fez uma ligação ao pai durante o evento, enquanto em São Paulo a chamada foi feita pelo deputado Nikolas Ferreira.
Em sua decisão, Moraes afirmou: “Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder política e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares, pela segunda vez, deve sofrer as consequências”.
Desdobramentos e próximos passos
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, informou que irá analisar com os advogados de Bolsonaro quais ações jurídicas podem ser tomadas. Ele ponderou, no entanto: “Se é que há alguma ação jurídica possível neste momento”.
Além das iniciativas políticas e jurídicas, Cavalcante pretende solicitar que a medida seja submetida imediatamente à Primeira Turma do STF, buscando conhecer o posicionamento dos demais ministros da Corte sobre a decisão de Alexandre de Moraes.
O episódio ocorre após manifestações pró-Bolsonaro no domingo, que motivaram a reação do STF. A oposição aposta em mobilização internacional e pressão institucional para tentar reverter a prisão domiciliar do ex-presidente.