O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão cita o descumprimento de medidas cautelares e o uso de redes sociais de filhos e aliados para publicar conteúdos proibidos.
Moraes apontou que Bolsonaro preparou material para postagens em redes sociais, reiterando condutas ilícitas. O ministro destacou que as ações ocorreram mesmo após restrições impostas em julho.
Postagens e descumprimento das medidas
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes detalhou diversas situações em que Jair Bolsonaro e seus aliados utilizaram redes sociais para burlar as restrições impostas pelo STF. Entre os exemplos citados, está uma postagem no Instagram feita por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, mostrando um telefonema com Bolsonaro no domingo (3), durante manifestação em Copacabana. O conteúdo foi posteriormente apagado, mas Moraes considerou a ação como “claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares”.
Outra situação envolve uma postagem de Flávio Bolsonaro agradecendo aos Estados Unidos, que, segundo Moraes, representa “clara manifestação de apoio às sanções econômicas impostas à população brasileira”. Carlos Bolsonaro também foi citado por publicar, na rede X, pedido para seguir o perfil do pai, acompanhado de foto do ex-presidente, mesmo sabendo das restrições ao uso das redes sociais.
Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado, foi mencionado por suas falas no Youtube, nas quais se dirige a manifestantes e faz referência a sanções aos ministros do STF. Além disso, Moraes destacou a ligação entre Nikolas Ferreira e Bolsonaro, em que o deputado mostrou o ex-presidente em chamada de vídeo aos manifestantes na Avenida Paulista, impulsionando os atos bolsonaristas.
Segundo Moraes, “a participação dissimulada de Jair Messias Bolsonaro, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”.
Reações e medidas adicionais
O ministro Alexandre de Moraes enfatizou que os apoiadores políticos de Jair Messias Bolsonaro e seus filhos “deliberadamente, utilizaram as falas e a participação – ainda que por telefone e pelas redes sociais -, do réu para a propagação de ataques e impulsionamento dos manifestantes com a nítida intenção de pressionar e coagir esta Corte Suprema”.
A prisão domiciliar foi decretada no contexto de uma investigação sobre a atuação de Bolsonaro e seus filhos para estimular sanções estrangeiras contra a economia brasileira. Em julho, o ex-presidente já havia sido alvo de medidas restritivas, mas, diante do descumprimento, Moraes determinou novas sanções, incluindo a proibição de visitas e a apreensão de celulares.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, inclusive seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens de incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.