O governo dos Estados Unidos avalia implementar uma caução de até US$ 15 mil para turistas que solicitarem visto de entrada no país. A medida, que ainda está em fase de consulta pública, busca garantir o retorno dos visitantes aos seus países de origem e combater a permanência ilegal. O programa piloto deve durar 12 meses e afetar países com altos índices de overstay, segundo dados coletados em 2023.
Como funcionará a caução para o visto americano
A proposta prevê que turistas de determinados países, considerados de alto risco para permanência irregular, depositem um valor entre US$ 5.000 e US$ 15.000 ao solicitar o visto. O valor exato será definido pelo agente consular com base nas circunstâncias individuais do solicitante. Caso o visitante cumpra todas as condições do visto, incluindo a saída dos Estados Unidos no prazo estipulado, o dinheiro será devolvido sem acréscimo de juros.
O depósito deverá ser realizado antes da emissão do visto, por meio do site oficial do Tesouro americano (pay.gov). O valor ficará retido em uma conta de custódia, sob monitoramento do Departamento de Segurança Interna, que acompanhará o cumprimento das obrigações do visitante.
Critérios e abrangência da medida
Estarão sujeitos à caução estrangeiros que solicitarem vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico), oriundos de países com altas taxas de permanência irregular. A relação dos países afetados será definida com base em dados de 2023 e divulgada pelo Departamento de Estado no site travel.state.gov, com pelo menos 15 dias de antecedência à entrada em vigor do programa.
O Brasil, por exemplo, aparece na 124ª posição em taxa de overstay, com índice de 1,62%, enquanto Espanha e Portugal têm taxas superiores.
Detalhes do programa piloto e repercussão
O Programa Piloto de Caução de Visto terá duração de 12 meses, iniciando-se 15 dias após a publicação oficial no Registro Federal dos EUA, prevista para terça-feira (5), e vigorando até 5 de agosto de 2026. O programa foi elaborado em parceria com o Departamento de Segurança Interna como resposta à ordem executiva 14159, assinada pelo então presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
O objetivo central é garantir que estrangeiros saiam dos EUA até o prazo estipulado, além de servir como ferramenta diplomática para incentivar melhorias nos processos de triagem e segurança documental dos países de origem.
Especialistas criticam a proposta, destacando que a exigência da caução pode dificultar o turismo e prejudicar a imagem dos EUA como destino internacional, além de impactar financeiramente famílias de baixa renda. O governo americano ainda não definiu a data de implementação, pois está em fase de consulta pública e análise dos impactos.
Procedimentos e consequências
Se o oficial consular determinar a necessidade de caução, o solicitante terá até 30 dias para efetuar o depósito. Caso descumpra as condições do visto, como exceder o tempo de permanência ou solicitar mudança de status fora do prazo, o valor será retido pelo governo dos EUA.