O Brasil registrou uma interrupção no crescimento do fluxo de turistas estrangeiros após retomar a exigência de visto para visitantes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália a partir de 10 de abril de 2025.
A medida, prevista em decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reverteu a tendência de alta observada desde o início do ano e gerou preocupações no setor turístico quanto à recuperação econômica pós-pandemia.
Impactos da exigência de visto
Dados compilados pela Embratur, com base em informações da Polícia Federal e do Ministério do Turismo, mostram que no primeiro trimestre de 2025 houve aumento de 25,3% no número de estrangeiros entrando no país em relação a 2024: foram 320.229 visitantes contra 255.522 no ano anterior. No entanto, após a entrada em vigor da nova regra de vistos, o segundo trimestre registrou 176.491 visitantes, uma queda de 0,6% em relação aos 177.526 de 2024.
Os Estados Unidos lideram o envio de turistas ao Brasil, respondendo por 83% dos visitantes desses três países no primeiro semestre de 2025, totalizando 410 mil dos 497 mil turistas. Além disso, americanos representam quase 8% dos 5,3 milhões de estrangeiros que chegaram ao Brasil entre janeiro e junho de 2025.
Reações e justificativas
O governo Lula justificou a retomada da exigência de vistos como uma medida de reciprocidade, esperando que os países beneficiados também suspendessem a exigência para brasileiros. O Japão atendeu ao pedido, mas EUA, Canadá e Austrália mantiveram a exigência. Empresários do turismo e parlamentares criticaram a medida, alegando que ela prejudica a atração de turistas de alto poder aquisitivo e impacta negativamente a imagem do Brasil como destino internacional.
Debate político e argumentos
No Senado, foi aprovado um projeto para derrubar o decreto, sob argumento de que a exigência de vistos reduz o fluxo de turistas e afeta setores como hotelaria, alimentação e transporte. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou que o crescimento do turismo nos últimos anos se deve à isenção de vistos, citando os 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024, um aumento de 14,6% em relação a 2023. Só em 2023, turistas de EUA, Canadá e Austrália cresceram 8% em relação a 2022, chegando a 728 mil visitantes.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor do projeto, afirmou: “O presidente exorbita do seu poder ao revogar a isenção de vistos. Isso cria mais burocracia para o turismo e prejudica estados e municípios que dependem dessa atividade”.
Posição do Itamaraty
O Itamaraty enviou nota ao Senado defendendo a exigência, alegando que a política migratória brasileira é baseada na reciprocidade e igualdade de tratamento. O Ministério das Relações Exteriores também argumenta que a isenção não resultou em aumento significativo de turistas desses países: em 2019, EUA, Canadá, Austrália e Japão representaram 8,8% dos visitantes estrangeiros, percentual que ficou em 8,4% em 2024.
O projeto para derrubar a exigência de vistos segue parado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, sob relatoria de Marcel Van Hatten (Novo-RS), e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário.