A arrecadação federal alcançou R$ 234,5 bilhões em junho, segundo a Receita Federal, impulsionada pelo aumento do IOF. O valor representa alta real de 6,6% em relação ao mesmo mês do ano passado e é o maior já registrado para junho desde 1995.
O crescimento foi atribuído principalmente ao aumento do IOF, que vigorou até 27 de junho e retornou em 16 de julho após decisão do STF. O IOF arrecadou R$ 8,02 bilhões, alta real de 38,83%.
Detalhes do aumento da arrecadação
Segundo a Receita Federal, o resultado de junho superou o do mesmo mês do ano anterior em R$ 14,5 bilhões (corrigido pela inflação), atingindo o maior patamar em 31 anos de série histórica. O aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) foi determinante, com arrecadação de R$ 8,02 bilhões, crescimento real de 38,83%. Esse desempenho decorreu, principalmente, de operações de saída de moeda estrangeira e crédito para pessoas jurídicas, após alterações na legislação do tributo.
O IOF ficou R$ 2,2 bilhões acima do arrecadado em junho de 2023. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, ponderou: “Um mês isolado é insuficiente para fazer uma análise. Pode ser que estivesse represado por conta de uma demanda alta. Vamos aguardar um tempo”.
Parcial do ano e outros tributos
No primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 1,42 trilhão (sem correção) e R$ 1,44 trilhão (corrigido pela inflação), um crescimento real de 4,4% sobre o mesmo período de 2023. O governo também ampliou a arrecadação com mudanças em tributos como fundos exclusivos, offshores, subvenções estaduais, combustíveis, apostas, encomendas internacionais, reoneração da folha e fim de benefícios para eventos.
Meta fiscal e perspectivas para 2025
O crescimento da arrecadação é fundamental para o governo tentar zerar o déficit das contas públicas, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. O arcabouço fiscal permite um déficit de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões) sem descumprimento formal da meta, além da exclusão de R$ 44,1 bilhões em precatórios.
Para 2026, a meta é um superávit primário de 0,25% do PIB, mantendo margens de tolerância e abatimento de precatórios. Para alcançar esses objetivos, o governo anunciou, via Medida Provisória, aumentos em diversos tributos: alíquota sobre apostas (bets) de 12% para 18% sobre a receita líquida, aumento da taxação dos juros sobre capital próprio (JCP) de 15% para 20%, taxação de 5% sobre títulos incentivados (LCI, LCA), atualização das regras para tributação de criptoativos e equiparação tributária das fintechs às instituições financeiras tradicionais.