A Câmara dos Deputados está em recesso branco após decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de proibir reuniões de comissões nesta terça-feira (22), especialmente as que tratariam de moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida foi justificada por obras no Congresso, mas parlamentares da oposição criticaram a suspensão das atividades, ressaltando o caráter informal do recesso e a importância das discussões políticas em curso.
O que é o recesso branco e como funciona
O recesso branco ocorre quando o Congresso Nacional não aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a tempo, impedindo o início do recesso oficial previsto pela Constituição. Os parlamentares têm direito a dois períodos de descanso formal: de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Sem a aprovação da LDO, o recesso não é instaurado oficialmente, mas as sessões deliberativas ordinárias deixam de ser realizadas.
Durante o recesso branco, atividades internas como reuniões de comissões, audiências públicas e trabalhos nos gabinetes podem ocorrer de forma pontual. No entanto, o regimento interno da Câmara não prevê compensações ou férias adicionais para os parlamentares que atuam nesse período.
Decisão da presidência e reação da oposição
Nesta terça-feira (22), o presidente da Câmara, Hugo Motta, assinou remotamente um ato proibindo a realização de reuniões de comissões durante o recesso, medida formalizada no Diário da Câmara. O objetivo era impedir a votação de moções de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou insatisfação entre deputados da oposição.
Líderes do PL e outros parlamentares questionaram a restrição, destacando que o presidente da Casa estava em viagem internacional. Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, afirmou: “Apesar do Congresso estar no chamado recesso branco, nós voltaremos às nossas bases, falaremos com o nosso povo, com a nossa militância mobilizaremos o povo a voltar para a rua”.
A decisão de Hugo Motta de manter o recesso branco e proibir reuniões deliberativas ocorre em meio a tensões políticas, principalmente entre apoiadores de Jair Bolsonaro e a presidência da Câmara. O episódio evidencia o uso do regimento interno para controlar a pauta política durante períodos de suspensão formal das atividades legislativas.
Mesmo com a suspensão das sessões, a oposição promete intensificar a mobilização fora do Congresso, buscando apoio popular e articulando estratégias para pressionar o retorno das discussões políticas. O cenário indica que, apesar do recesso branco, o embate político deve continuar nos bastidores e nas bases eleitorais dos deputados.