O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decidiu manter o recesso parlamentar até 4 de agosto, apesar dos pedidos da oposição após a operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Senadores do PL anunciaram que formalizarão o pedido para o fim do recesso, mas Alcolumbre reiterou que não haverá sessões nem funcionamento das comissões durante o período.
Decisão de Alcolumbre e reação da oposição
Mesmo diante da pressão de senadores do PL, partido de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (18) que o recesso parlamentar está mantido até 4 de agosto. Em comunicado oficial, Alcolumbre afirmou: “O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reitera que o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”.
O pedido de cancelamento do recesso ganhou força após a operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em coletiva, senadores do PL afirmaram que iriam solicitar a retomada dos trabalhos legislativos. O líder do PL, Carlos Portinho, declarou: “Na segunda-feira (21) será feito o pedido conjunto, unindo todas as lideranças dos outros partidos que não puderam nesta sexta-feira, primeiro dia do recesso, estarem presentes. Será feito um manifesto e encaminhado para que volte às funções o Congresso Nacional”.
Contexto constitucional e precedentes
Segundo a Constituição, o recesso parlamentar só se inicia em 18 de agosto caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja analisada pelos congressistas, o que não ocorreu neste ano. Ainda assim, Alcolumbre optou por manter o intervalo informal para férias de deputados e senadores, prática já registrada em outras ocasiões na história do Parlamento brasileiro.
O episódio ocorre após o ministro Alexandre de Moraes afirmar que Bolsonaro teria confessado, de forma “consciente e voluntária”, uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira, além de agir com seu filho Eduardo para interferir em processos judiciais. A repercussão da operação da Polícia Federal intensificou a mobilização da oposição, mas não alterou a decisão da presidência do Congresso.