Duas comissões presididas pelo PL na Câmara dos Deputados convocaram reuniões para a próxima terça-feira (22), mesmo durante o recesso parlamentar de julho. Os encontros visam aprovar moções de apoio político ao ex-presidente Jair Bolsonaro, contrariando decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta.
As comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores, ambas lideradas por deputados do PL, pautaram as reuniões para demonstrar solidariedade a Bolsonaro após medidas cautelares impostas pelo STF.
Moções de apoio a Bolsonaro em pauta
Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, presidida por Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o principal item da reunião é uma moção de solidariedade a Jair Bolsonaro, alegando perseguição política. O texto menciona possíveis impactos das medidas judiciais na ordem e segurança públicas do país.
Já na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidida por Filipe Barros (PL-PR), estão previstas duas propostas: uma de Evair Vieira de Melo (PP-ES), que repudia as medidas cautelares do STF contra Bolsonaro, consideradas “coercitivas e arbitrárias”; e outra de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propõe uma moção de louvor ao ex-presidente.
Decisão do STF e contexto político
O ex-presidente Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares no âmbito do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Entre as determinações estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, toque de recolher noturno e restrições de contato com filhos, diplomatas e outros investigados.
Recesso parlamentar e reação do PL
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou na sexta-feira (18) que o recesso parlamentar de julho está mantido e que não haverá votações em plenário nem reuniões de comissões até a semana de 4 de agosto, quando as atividades legislativas serão retomadas.
Apesar disso, o líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enviou ofício a Motta solicitando a suspensão do recesso. Ele defende a retomada imediata dos trabalhos para discutir temas como limitação de decisões monocráticas no STF, fim do foro privilegiado, lei de anistia e instalação da CPI do Abuso de Autoridade.
Hugo Motta justificou a manutenção do recesso devido a obras na Câmara durante o período, inviabilizando as reuniões presenciais. Mesmo assim, as comissões presididas pelo PL insistem em realizar encontros para manifestar apoio político a Bolsonaro, em meio à tensão entre oposição e presidência da Casa.