Especialistas em contas públicas alertam para a possibilidade de o governo federal alterar a meta fiscal de 2026, em meio a tensões com o Congresso e ano eleitoral. A equipe econômica, liderada por Fernando Haddad, não descarta mudanças, enquanto enfrenta desafios para cumprir as metas estabelecidas.
A discussão ocorre após decisões judiciais sobre o IOF e pressões por aumento de despesas. Analistas apontam dificuldades para atingir o superávit previsto e divergem sobre o melhor momento para eventual alteração nas regras fiscais.
Debate sobre a meta fiscal e cenário político
O governo enfrenta conflitos com o Congresso Nacional, especialmente após a derrubada do IOF e o veto ao aumento de deputados. A possibilidade de mudar a meta fiscal surge como alternativa para aliviar restrições de gastos em 2026, ano eleitoral. Questionada pelo g1, a Secretaria do Tesouro Nacional não respondeu se há planos para propor alteração na meta ao enviar o orçamento de 2025 em agosto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não negou a possibilidade de revisão da meta, destacando que “buscamos o melhor resultado fiscal para o país” mesmo sem aprovação de todas as medidas. O Tesouro Nacional avaliou que, apesar do aumento de tributos sobre bets, fintechs e títulos incentivados, pode ser necessário “esforço adicional de arrecadação” para cumprir as metas.
Opiniões de especialistas
Para Luis Otávio Leal, da G5 Partners, o governo vive “momento de tensão máxima” e pode adiar a decisão sobre a meta fiscal até o fim do ano. Felipe Salto, da Warren Investimentos, prevê “fortes emoções” em 2026 devido à compressão dos gastos livres dos ministérios e avalia que pode faltar até R$ 50 bilhões para atingir o piso da meta, mesmo com descontos de precatórios. Salto considera que a retomada do IOF ameniza, mas não resolve o problema, e alerta para o risco de brincar com as regras fiscais em ano eleitoral, sob vigilância do TCU.
Marcus Pestana, da IFI, acredita que mudar a meta seria “desmoralização” da política fiscal e defende uma reforma profunda de gastos públicos, como sugerido pelo Banco Mundial, para garantir o cumprimento das metas.
Medidas em discussão e desafios para 2026
O ministro Fernando Haddad reiterou a necessidade de aumento do IOF para fechar as contas em 2026, destacando que a derrubada dos decretos pelo Congresso representa perda de arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões em 2024 e mais de R$ 20 bilhões em 2026. Além disso, Haddad apontou a importância da aprovação de Medida Provisória que eleva tributos sobre setores como bets, LCIs, LCAs, criptoativos e fintechs, além do corte de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais.
Apesar das medidas, analistas ressaltam que o projeto de lei orçamentária para 2026 está “recheado de receitas extraordinárias” e que apenas o contingenciamento não seria suficiente para o equilíbrio fiscal. A revisão de benefícios tributários é vista como alternativa, mas não elimina a necessidade de possível alteração da meta.
Pestana reforça que trocar a meta fiscal seria um “recurso extremo” e sugere que o governo priorize o controle de gastos para evitar o fracasso da política fiscal. O debate permanece aberto, com incertezas sobre o momento e a forma de eventual revisão das regras fiscais.