A Aneel aprovou nesta terça-feira (15) um bônus de R$ 883 milhões para as contas de luz, a ser concedido automaticamente em agosto de 2025.
O crédito beneficiará consumidores residenciais e rurais que mantiveram consumo inferior a 350 kWh em alguns meses de 2024.
O valor será abatido diretamente na fatura de agosto, sem necessidade de cadastro ou solicitação.
Como funcionará o bônus na conta de luz
O bônus aprovado pela Aneel será financiado com recursos provenientes da comercialização da energia da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. Consumidores residenciais e rurais que, ao longo de 2024, mantiveram consumo mensal inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos alguns meses do ano terão direito ao crédito.
O valor do bônus será proporcional ao consumo de cada unidade e será creditado automaticamente na fatura emitida entre 1º e 31 de agosto de 2025. Não será necessário realizar qualquer cadastro ou solicitação para receber o benefício.
Objetivo do benefício
O objetivo da medida é devolver aos consumidores os recursos excedentes gerados pela operação de Itaipu, conforme prevê a legislação. A compensação chega em um momento de aumento nas tarifas, devido à ativação da bandeira vermelha, patamar 1, que eleva a conta em R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos.
Impactos e contexto do bônus
O diretor-relator Fernando Mosna destacou que o bônus será aplicado em todo o território nacional. Segundo ele, “a baixa incidência de chuvas nos próximos meses deverá continuar pressionando os preços de referência do mercado de curto prazo, o que indica, de acordo com a CCEE, a manutenção da bandeira vermelha ao menos até agosto de 2025”.
O bônus representa um alívio temporário para os consumidores em meio ao encarecimento da energia elétrica. O impacto do crédito poderá variar conforme o histórico de consumo de cada unidade ao longo de 2024.
A Usina de Itaipu, uma das maiores hidrelétricas do mundo, pertence ao Brasil e ao Paraguai. Os excedentes financeiros da parte brasileira são revertidos aos consumidores, conforme determina a legislação vigente.