A decisão do presidente Donald Trump de impor tarifas afetou diretamente os planos da oposição na Câmara dos Deputados. O projeto da Anistia, que seria votado antes do recesso de meio de ano, teve sua tramitação inviabilizada. Parlamentares discutiam uma versão suavizada da proposta, mas a conjuntura internacional mudou o cenário.
O requerimento de urgência para o projeto não está mais entre as prioridades da pauta da próxima semana, que terá esforço concentrado para análise de mais de 30 propostas.
Impacto do tarifaço e reações políticas
A expectativa era que a Câmara analisasse um texto alternativo do projeto da Anistia antes do recesso. Com a decisão de Trump, essa possibilidade foi descartada. O projeto, polêmico desde a origem, previa inicialmente livrar de condenações pessoas enquadradas pela Justiça por ataques à democracia. A versão suavizada contemplaria apenas presos que já cumpriram um sexto da pena, permitindo a limpeza da ficha e evitando embates com o Judiciário.
Na próxima semana, a Câmara se dedicará a mais de 30 propostas em esforço concentrado, mas o requerimento de urgência do projeto da Anistia não está entre elas. Como a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ficou para agosto, o recesso será informal.
O líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou após reunião do Colégio de Líderes: “O presidente Hugo [Motta] prefere esperar o desenrolar dos esclarecimentos para decidir sobre esse projeto”.
Desdobramentos e repercussão
O líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou: “A decisão do Trump inviabilizou o PL da anistia. Você viu a carta do Eduardo (Bolsonaro). É uma questão de soberania. Eles estão atrapalhando o Brasil por causa disso”.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sugeriu que a decisão de Trump poderia ser revertida com uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.
Nesta quinta-feira (10), Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram nota conjunta afirmando que o Congresso monitorará os desdobramentos do tarifaço e atuará em sintonia com o Executivo para mitigar seus efeitos. “Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, diz o comunicado.