O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou a votação do chamado pacote da impunidade, resultado de acordo com líderes e Arthur Lira após motim de bolsonaristas. O tema, adiado por semanas, retorna à pauta nesta quarta-feira (27) com a PEC das prerrogativas, vista como primeiro passo para a anistia de condenados por tentativa de golpe. Bolsonaristas aguardam julgamento no STF para avançar com a proposta de anistia.
Pressão política e acordo nos bastidores
Após a invasão do plenário da Câmara por deputados bolsonaristas, Hugo Motta (Republicanos-PB) retomou o comando da Casa mediante um acordo com líderes e Arthur Lira (PP-AL). Embora Motta tenha negado publicamente a existência do acordo, líderes de ao menos cinco bancadas confirmaram que o pacote da impunidade era condição para a normalização dos trabalhos. O presidente da Câmara adiou a votação por algumas semanas, aproveitando o foco da mídia em outros temas, mas permaneceu sob pressão e acabou pautando a matéria.
Em entrevista ao Estúdio i, Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou: “O Motta não deu ok, nem nada. Nós só comunicamos ele o acordo dos líderes”. O pacote inclui a PEC das prerrogativas, que será votada nesta quarta-feira (27), vista como etapa inicial para temas mais polêmicos, como a anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado.
Estratégia bolsonarista e expectativas
Bolsonaristas consideram a PEC das prerrogativas o primeiro passo para avançar em outras pautas, como a anistia de golpistas. A expectativa é aprovar a PEC, enquanto a pauta do foro privilegiado, também agendada, tem menos chances de ser aprovada. Segundo líderes, o acordo previa apenas a votação dos temas, não necessariamente sua aprovação.
Após o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, apoiadores do ex-presidente pretendem intensificar a articulação pela anistia no Congresso. Segundo fontes ouvidas, a segunda etapa do pacote da impunidade será colocar a anistia em pauta, conforme combinado para encerrar o motim na Câmara.
Bolsonaristas celebraram a recente declaração do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, que afirmou ser “uma impossibilidade” conceder anistia antes do julgamento, mas que, após a deliberação, o tema “passa a ser uma questão política”. Para os aliados de Bolsonaro, essa fala foi interpretada como um sinal positivo para avançar com a anistia após o julgamento, marcado para começar no dia 2 de setembro.
A movimentação evidencia o alinhamento entre lideranças do Congresso e grupos bolsonaristas, que veem nas mudanças legislativas uma oportunidade de reverter condenações e fortalecer sua base política no Parlamento.