O Ministério das Relações Exteriores retirou o apoio à candidatura brasileira para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A decisão foi comunicada na véspera da eleição, em meio à crise diplomática com os Estados Unidos devido à tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
O gesto favoreceu o candidato mexicano e surpreendeu o professor Fábio de Sá e Silva, que representava o Brasil na disputa. O Itamaraty não justificou publicamente a mudança de posição.
Entenda a decisão do Itamaraty
A desistência do Brasil em apoiar seu próprio candidato à Comissão Interamericana de Direitos Humanos ocorre em um momento delicado para a política externa do país. O governo enfrenta um embate direto com os Estados Unidos, após o presidente Donald Trump impor uma tarifa de importação de 50% aos produtos brasileiros. Entre as atribuições da comissão está justamente monitorar a situação dos direitos humanos nos países membros, tema usado por Trump para criticar o Brasil.
Segundo Fábio de Sá e Silva, professor e pesquisador do IPEA, “me parece que o Brasil quis fazer um gesto generoso em relação ao México, um gesto que não era necessário, porque o Brasil vinha vencendo as eleições, mas que busca não tensionar as relações entre os países”. Sá afirmou ainda que “decisões políticas estão sendo justificadas com direitos humanos como pretexto” e ressaltou a importância da presença brasileira no órgão para defender a perspectiva nacional sobre temas como liberdade de expressão e discurso de ódio.
A candidatura de Sá havia sido anunciada com destaque pelo governo brasileiro em março, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Mauro Vieira, do advogado-geral Jorge Messias e do senador Nelsinho Trad. No entanto, o Itamaraty não explicou os motivos para a retirada do apoio, comunicada a Sá apenas na quinta-feira (10), um dia antes da eleição, enquanto ele fazia campanha em Washington.
A eleição e o cenário na OEA
A eleição para três das sete vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA ocorreu nesta sexta-feira (11), em Antígua e Barbuda. Além do Brasil, Colômbia, México, Honduras, Estados Unidos, Peru e Bahamas apresentaram candidatos. Nas rodadas anteriores, Fábio de Sá e Silva chegou a receber 16 dos 18 votos necessários, superando o mexicano José Luis Caballero Ochoa, que tentava a reeleição.
Duas vagas já estavam definidas para Rosa María Payá (EUA) e Marion Bethel (Bahamas), em substituição a representantes de Barbados e Colômbia. A votação é realizada pela assembleia da OEA, composta por 35 países, dos quais 32 têm direito a voto. Nicarágua e Venezuela estão suspensas e Cuba, excluída em 1962, passa por processo de diálogo para retorno.
Histórico e composição da OEA e CIDH
Fundada em 1948, em Bogotá, a OEA tem como objetivo promover paz, justiça, solidariedade e defesa da soberania dos países americanos. Sua origem remonta à União Internacional das Repúblicas Americanas, criada em 1890. A Comissão de Direitos Humanos, criada em 1959, atua na defesa das liberdades civis, recebendo denúncias e investigando violações. Atualmente, conta com representantes do Suriname, Barbados, Colômbia, Guatemala, Guiana, Argentina e México. O Brasil está sem representante desde 2021, após a saída da professora Flávia Piovesan.