Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que concede reajuste linear de 9% para militares das Forças Armadas. O aumento vale para ativos, reservistas e pensionistas, mas ainda depende de aprovação nos plenários da Câmara e do Senado para virar lei definitiva.
A MP, editada em março, já está em vigor e parte do reajuste foi aplicada em abril. Outra parcela está prevista para janeiro de 2026, caso a medida seja aprovada.
A medida provisória aprovada repete o teor do texto editado pelo governo federal em março deste ano. O reajuste de 9% incide apenas sobre o soldo, a remuneração básica dos militares, mas outros adicionais podem elevar o valor final recebido.
Com a atualização, o salário mais baixo nas Forças Armadas passa de R$ 1.078 para R$ 1.177, enquanto as patentes mais altas terão vencimentos ampliados de R$ 13.471 para R$ 14.711.
Segundo o governo, a medida terá impacto de R$ 3 bilhões em 2025 e de R$ 5,3 bilhões em 2026 nos cofres públicos. Ao todo, cerca de 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste.
O Planalto justifica que o reajuste integra um acordo com as Forças Armadas e está alinhado aos pactos firmados com outros servidores públicos, que também receberam aumento de 9%. O objetivo, segundo o governo, é “mitigar” os efeitos da inflação que causaram defasagem nos salários dos militares e pensionistas.
Reivindicações e negociações
Apesar do reajuste aprovado, representantes dos militares criticaram os percentuais propostos e chegaram a pleitear aumentos maiores. Uma das propostas apresentadas ao Planalto sugeria um reajuste de 18%.
O deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), relator da medida provisória na comissão mista, buscou negociar um valor maior junto ao governo e ao Ministério da Defesa. Segundo Pazuello, o governo demonstrou “muita boa vontade” para ampliar o reajuste, mas a limitação orçamentária impediu qualquer alteração.
“Não dá. Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não dá”, afirmou Pazuello ao g1. Em seu relatório, o deputado registrou a discordância com o percentual definido, mas reconheceu que não poderia modificá-lo.