A Câmara dos Deputados pode votar, antes do recesso parlamentar, uma versão alternativa do Projeto de Lei da Anistia. O presidente Hugo Motta prometeu ao Partido Liberal apreciar o tema ainda neste semestre, mas o texto será diferente da proposta original que anistiava golpistas do 8 de janeiro.
Os termos do novo texto não foram compartilhados nem mesmo com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Motta busca um equilíbrio para atender a oposição sem gerar embate com o Judiciário.
Negociações e ajustes no texto do projeto
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem trabalhado em conjunto com assessores para elaborar uma proposta de anistia que não represente afronta ao Judiciário, mas que também contemple as demandas da oposição. Inicialmente, a proposta deve beneficiar presos que já cumpriram um sexto da pena, embora já exista previsão legal para que esses detentos deixem a prisão. A diferença é que o projeto pode conceder anistia pelos crimes cometidos, excluindo as condenações dos beneficiados.
Segundo interlocutores, Motta deseja que um líder de Centro seja o relator do texto, buscando entregar o projeto a um parlamentar de peso político e distante dos extremos ideológicos.
Participação do Senado e acordos políticos
O Senado também está envolvido nas discussões. Na Câmara, a avaliação é de que a votação só ocorrerá se houver acordo prévio com Davi Alcolumbre para garantir aprovação também no Senado. A parceria entre Motta e Alcolumbre já foi evidenciada em outras votações, como a que derrubou o decreto presidencial do IOF, analisado simultaneamente pelas duas casas.
Reivindicações da oposição e bastidores da tramitação
A votação do PL da Anistia foi a única exigência do partido de Jair Bolsonaro para apoiar Hugo Motta à presidência da Câmara. Apesar disso, Motta vinha adiando a votação da urgência, que permitiria análise direta do projeto no Plenário. O adiamento visava ganhar tempo e evitar desgastes com o Judiciário e o governo federal.
A apreciação do projeto é uma das principais reivindicações feitas por deputados de oposição durante um café da manhã com Motta no mês passado. O presidente da Câmara busca, assim, avançar com uma proposta intermediária que atenda parte das demandas da oposição sem provocar crise institucional.