O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não deseja intensificar a crise com o Congresso Nacional após a revogação do decreto do IOF. Apesar de irritação com líderes do Legislativo, Lula avalia alternativas e mantém diálogo para garantir projetos do governo.
Enquanto isso, ministros defendem recorrer ao STF, alegando que a decisão do Congresso pode ser inconstitucional. A decisão final será tomada após análise jurídica com o ministro da AGU, Jorge Messias.
Crise entre Executivo e Legislativo após derrota do governo
Após o Congresso Nacional derrubar o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Lula declarou que não quer dar a impressão de ruptura com o Legislativo, especialmente faltando mais de um ano para as eleições. O presidente ressaltou a importância de manter a relação para aprovar projetos de interesse do governo.
O episódio gerou forte insatisfação no Palácio do Planalto, principalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Segundo Lula, Motta não teria cumprido o acordo de previsibilidade na pauta e surpreendeu o governo ao colocar em votação o projeto que revogou o decreto do IOF.
Possível judicialização e articulação política
Lula ainda avalia se irá judicializar a questão, mas estava inclinado a esse caminho, apoiado por ministros como Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Fernando Haddad e Sidônio Palmeira. A decisão será tomada após consulta jurídica com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
O presidente pretende telefonar para Alcolumbre e Hugo Motta na próxima semana, buscando evitar cortes de gastos estimados em R$ 12 bilhões. Lula quer negociar alternativas caso o decreto do IOF não seja restabelecido, visando garantir o cumprimento da meta fiscal do governo.
Ministros e líderes do governo argumentam que um decreto legislativo só pode anular um decreto presidencial em caso de abuso de poder. Eles sustentam que, no caso do IOF, cabe ao Executivo definir as alíquotas, tornando a decisão do Congresso possivelmente inconstitucional. Assim, a judicialização no STF é considerada uma alternativa viável caso a negociação política não prospere.