A ação penal que investiga uma suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder entrou na fase final no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (27). O ministro Alexandre de Moraes encerrou a instrução processual e abriu prazo para as alegações finais das partes.
Agora, a Procuradoria-Geral da República e as defesas dos oito réus têm prazos definidos para apresentar suas últimas manifestações antes do julgamento.
Fase de alegações finais e prazos
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, determinou o início da etapa de alegações finais, permitindo que acusação e defesas apresentem suas considerações derradeiras. O núcleo central dos réus inclui Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para entregar suas alegações, momento em que o procurador-geral Paulo Gonet deverá indicar se pede a condenação ou absolvição dos réus. Após esse prazo, a defesa de Mauro Cid, delator e réu, terá mais 15 dias para apresentar seus argumentos, seguida pelos outros sete réus, que também terão 15 dias.
Como Braga Netto está preso, os prazos não serão suspensos durante o recesso do STF, previsto para a próxima semana.
Próximos passos e possíveis desfechos
Após o término das alegações finais, o ministro Alexandre de Moraes poderá preparar o relatório e seu voto sobre o caso. Em seguida, solicitará que a ação penal seja pautada para julgamento, cabendo à Presidência da Primeira Turma do STF definir a data. A expectativa entre ministros é que o julgamento possa ocorrer entre agosto e setembro.
Os réus respondem por crimes como golpe de estado, tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Se absolvidos, o processo será arquivado. Em caso de condenação, as penas serão definidas individualmente, e tanto acusação quanto defesas poderão recorrer ao próprio STF.
Histórico da ação penal
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro e admitida pela Corte em março. Após a fase de instrução processual, o processo agora segue para os procedimentos finais, envolvendo o chamado “núcleo crucial” da organização investigada por tentativa de ruptura democrática.