O Home Office negou residência permanente para Guilherme, de 11 anos, filho do pesquisador brasileiro Hugo Barbosa, após cinco anos morando legalmente no Reino Unido. O motivo foi a guarda compartilhada e a ausência de status permanente dos pais. A família enfrenta incertezas enquanto aguarda decisão sobre o outro filho e busca alternativas legais para evitar o retorno ao Brasil.
Entenda o impasse migratório
Em 2019, Hugo Barbosa mudou-se com a então esposa Ana e os filhos para Exeter, Inglaterra, após receber oferta para atuar como professor sênior. Todos entraram no país com vistos regulares, mas, após o divórcio em 2024, Ana obteve visto próprio como enfermeira do NHS. Os filhos, Guilherme e Luca, passaram a viver sob guarda compartilhada.
Ao completar cinco anos de residência, Hugo solicitou residência permanente para si e os filhos. O Home Office recusou o pedido dos meninos, alegando que ambos os pais precisariam ter residência permanente ou um deles deter guarda exclusiva. Hugo destaca: “O critério de ‘responsabilidade exclusiva’ é o que complica tudo. Temos uma relação amigável, mas, segundo o Home Office, só com guarda exclusiva as crianças teriam direito à residência.”
Apesar da recusa, as crianças podem permanecer legalmente como dependentes enquanto outras opções são avaliadas, mas não podem viajar durante o processo. Hugo entrou com pedido de revisão administrativa, que pode levar até 12 meses. Caso a revisão seja negada, Guilherme poderá ser removido do país em até três meses após o fim do prazo de apelação.
Impacto emocional e reações
O impacto emocional é intenso. Hugo relata noites sem dormir e dificuldade para trabalhar. Ana descreve o momento como “um misto de emoções”, passando por choque, medo e sensação de vulnerabilidade. A família busca apoio da universidade, do deputado local, da embaixada brasileira e considera uma petição pública.
Desdobramentos legais e perspectivas
O advogado Edward Meade, especialista em imigração, avalia que o Home Office poderia exercer discricionariedade em casos complexos, mas não o fez. Segundo Meade, a família seguiu corretamente as regras, mas o sistema britânico não contempla situações de guarda compartilhada após o fim do relacionamento. Ele critica a rigidez das normas e a falta de compaixão do órgão, além de apontar falhas no processo de análise, como uso de textos padronizados nas negativas.
Meade explica que mudanças recentes nas regras podem tornar o processo ainda mais difícil: um white paper prevê aumento do tempo para requerer residência permanente de cinco para dez anos. Isso impactaria Ana e os filhos, que teriam que esperar até 2032 para solicitar o direito. No entanto, há esperança de que, ao completarem sete anos de residência contínua, os meninos possam pleitear a permanência por tempo de estadia, caso o processo administrativo se estenda até 2026.
Enquanto isso, a família aguarda resposta sobre o pedido de Luca e mantém a esperança de que a repercussão e o apoio institucional possam sensibilizar o governo britânico a rever a decisão.