Brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em encomendas internacionais em 2024, segundo a Receita Federal, estabelecendo um novo recorde para o setor.
O volume de compras cresceu mesmo após a implementação de novas taxações, como o imposto de importação de 20% sobre remessas de até US$ 50.
O governo arrecadou R$ 2,88 bilhões em 2023 com as remessas, alta de 45% em relação ao ano anterior, impulsionado pelo programa Remessa Conforme.
Crescimento das compras internacionais e impacto econômico
O volume de encomendas internacionais feitas por brasileiros segue em alta, impulsionado pela busca por preços mais competitivos e facilidade de acesso a produtos estrangeiros. Em 2024, foram quase R$ 15 bilhões gastos em cerca de 190 milhões de encomendas, segundo a Receita Federal.
Em comparação, 2023 registrou R$ 6,42 bilhões em gastos e 210 milhões de encomendas. O aumento das compras afeta o comércio nacional, a arrecadação de impostos e a logística de entrega de mercadorias.
Desafios para a Receita Federal
O crescimento das remessas internacionais desafia o controle e fiscalização da Receita, que busca equilibrar a facilitação do comércio com a prevenção de fraudes e sonegação. A alta de 2024 foi de R$ 900 milhões em arrecadação, incluindo multas.
Desde agosto de 2023, o governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, antes isentas para empresas do programa Remessa Conforme. A medida ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
Remessa Conforme e novos tributos estaduais
Criado em 2023, o Remessa Conforme regula a importação de mercadorias. Inicialmente, compras até US$ 50 eram isentas do imposto federal, mas sujeitas à declaração. Em 2023, estados instituíram ICMS de 17% para essas compras. Em agosto de 2024, a alíquota federal subiu para 20% e dez estados elevaram o ICMS para 20% a partir de abril.
Repercussão e efeitos no emprego
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a taxação de 20% ajudou a preservar milhares de empregos. A entidade destacou que a medida trouxe isonomia tributária e não impediu brasileiros de menor renda de comprar roupas e acessórios. “A indústria e varejo nacional seguem suprindo amplamente o mercado, com produtos de qualidade e preços acessíveis”, afirmou a Abit.
O programa também proporcionou ganhos na identificação das operações de remessas e serviu de referência para outras aduanas no mundo.