A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta sexta-feira (20) que vai deixar o cargo em 30 de março para disputar a reeleição como deputada federal por São Paulo.
Eloy Terena, secretário-executivo da pasta e número dois do ministério, deve assumir o comando após a saída.
Criado em janeiro de 2023, no início do terceiro governo Lula, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi o primeiro da história dedicado exclusivamente à pauta indigenista no primeiro escalão do Executivo. Ao longo de três anos, Guajajara aponta a retomada das demarcações como o principal legado da gestão.
Foram 20 terras indígenas homologadas no período — mais que o dobro das 11 registradas na década anterior. As homologações abrangem estados como Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso, Pará e Amazonas, com quatro territórios formalizados durante a COP 30, em Belém, em novembro de 2025.
Em entrevista ao anunciar a saída, a ministra disse que o legado vai além dos números: “trazer a pauta indígena para a centralidade do debate público”. Mas reconheceu um entrave que marcou a gestão: o impasse jurídico entre o STF e o Congresso sobre o marco temporal. Enquanto o Supremo negou por maioria a tese, o Congresso aprovou lei favorável ao tema — tensão que, segundo Guajajara, por vezes paralisou as demarcações.
Guajajara não está sozinha na debandada ministerial: Paulo Teixeira também anunciou que deixará o Ministério do Desenvolvimento Agrário para disputar uma vaga de deputado federal por São Paulo, dentro de um movimento que deve envolver cerca de 20 ministros do governo Lula.
A saída de Guajajara obedece ao prazo legal de desincompatibilização: ministros com pretensões eleitorais precisam deixar os cargos até o início de abril. Fernando Haddad seguiu o mesmo calendário ao deixar o Ministério da Fazenda para disputar o governo de São Paulo, consolidando um padrão de reformulação do Executivo às vésperas das eleições de 2026.
O MPI terá pela frente, sob nova liderança, a continuidade das demarcações e a proteção dos povos isolados — missão que o ministério descreve como garantir direitos constitucionais de 1,7 milhão de pessoas pertencentes a 305 etnias diferentes.
Eloy Terena, que deve assumir interinamente ou em caráter definitivo, é secretário-executivo da pasta desde sua criação e conhece a estrutura do ministério por dentro. A transição deverá ser oficializada nos próximos dias, antes do prazo de 30 de março.