Os três Poderes da República firmaram, na semana do Dia da Mulher, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A iniciativa une Executivo, Legislativo e Judiciário em compromisso formal contra a violência letal.
Na noite de sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pronunciamento nacional convocando os brasileiros a refletirem sobre como tratam as mulheres, prometendo ainda novas operações de segurança em todo o país.
Todos Por Todas: os eixos do pacto
Batizado com o lema Todos Por Todas, o pacto estrutura a resposta do Estado em quatro frentes: prevenção, proteção às vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres em situação de violência de gênero.
A cerimônia reuniu o presidente Lula, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e representantes dos três Poderes. O evento ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi transmitido para todo o Brasil.
Em seu discurso, Lula foi direto: “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar.”
Os números que sustentam a urgência do pacto são críticos: em 2024, 148 mulheres foram assassinadas mesmo com medida protetiva de urgência vigente, evidenciando a falha sistêmica que o governo agora tenta corrigir. Veja o levantamento completo sobre medidas protetivas.
O desafio é também geograficamente amplo. Metade dos feminicídios registrados em 2024 aconteceu em cidades do interior — onde mais de 70% dos municípios não têm nenhum serviço especializado de atendimento à mulher. Entenda o mapeamento dos casos no interior do Brasil.
Operações em curso — e lacunas na execução
As operações prometidas por Lula já estavam em andamento antes mesmo do pronunciamento: entre fevereiro e março, o governo prendeu 5.238 pessoas em duas ações nacionais integradas ao compromisso dos três Poderes. Saiba mais sobre as operações contra violência doméstica.
Apesar do simbolismo político do lançamento conjunto, o governo ainda não apresentou detalhes práticos sobre a execução das políticas: quais órgãos serão responsáveis, qual o cronograma de implementação e como os recursos serão distribuídos permanecem sem resposta.
O anúncio ocorre em contexto de crescimento contínuo dos crimes de feminicídio no Brasil. A formação de uma frente nacional com respaldo institucional do Legislativo e do Judiciário é vista como avanço político relevante — mas especialistas aguardam os detalhes operacionais para avaliar o impacto real da iniciativa.