A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (24), situação de emergência em 31 municípios da Bahia, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, atingidos por chuvas intensas, vendavais, estiagem ou seca.
O reconhecimento foi publicado em portarias no Diário Oficial da União e permite que as prefeituras peçam recursos federais para socorrer famílias, recuperar estruturas danificadas e restabelecer serviços essenciais nas áreas atingidas.
Do total de 31 municípios, 17 estão no Rio Grande do Sul — 16 atingidos por chuvas intensas e um, Eldorado do Sul, por vendaval. O estado gaúcho já vinha sendo monitorado de perto: o Cemaden mantinha risco hidrológico muito alto nas bacias dos rios Taquari e Caí, cenário que deixou cerca de 460 pessoas desabrigadas e ajuda a explicar por que a região concentra mais da metade dos casos reconhecidos nesta sexta.
No Nordeste, 13 municípios da Bahia, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte tiveram a emergência reconhecida por estiagem ou seca. Um 14º município nordestino, Canguaretama (RN), entrou na lista por causa de vendaval.
Qual a diferença entre estiagem e seca
Os dois fenômenos têm origem na escassez de chuva, mas se distinguem pela duração e intensidade. A seca é um período mais prolongado e severo de ausência ou redução das precipitações, enquanto a estiagem representa uma queda temporária no volume de chuva esperado para a região.
Como funciona o pedido de recursos federais
Com o reconhecimento publicado no Diário Oficial da União, as prefeituras podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de resposta e recuperação. O pedido é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, onde cada município apresenta um plano de trabalho com medidas, metas e valores necessários.
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa a documentação e, se aprovada, publica nova portaria autorizando a liberação do valor. Os recursos podem custear alimentos, água potável, materiais de higiene, aluguel de equipamentos, recuperação de vias e estruturas públicas e restabelecimento de serviços essenciais.
A sequência de decretos reforça a urgência de um guia lançado nesta mesma sexta-feira pela Associação Brasileira de Municípios: o material orienta prefeituras sobre como agir antes, durante e depois de enchentes, estiagens e outros eventos climáticos extremos.