O Ministério da Fazenda formalizou a subvenção ao diesel em R$ 351,50 por metro cúbico — equivalente a R$ 0,35 por litro — que passa a valer na segunda-feira, 1º de junho.
O benefício será pago diretamente a produtores e importadores do óleo diesel tipo A e terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
A medida substitui a desoneração de tributos federais sobre o combustível, que expira neste domingo, 31 de maio, e visa impedir que os custos cheguem ao consumidor nas bombas.
A subvenção integra um pacote governamental para conter os efeitos da alta internacional do petróleo no mercado doméstico, agravada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. Com o fim da desoneração tributária, o governo passa a compensar o mesmo valor — R$ 0,35 por litro — por meio de uma ajuda financeira direta à cadeia produtiva.
A escolha pelo mecanismo da subvenção ocorreu por necessidade: o Executivo havia enviado ao Congresso Nacional, em abril, um projeto de lei complementar para usar receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo na compensação da redução de tributos sobre combustíveis. A proposta ficou travada sem previsão de votação.
Diante do impasse, o Executivo editou, em 13 de maio, uma medida provisória autorizando a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores em valor equivalente ao benefício tributário que deixaria de vigorar.
O subsídio ao diesel não é uma medida isolada. Na semana anterior, Lula já havia assinado decreto fixando subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina pelo mesmo prazo de dois meses — aplicando a mesma lógica de substituir a desoneração tributária por subvenção direta a produtores e importadores.
No mesmo dia, o governo também prorrogou a isenção de impostos sobre querosene de aviação e biodiesel até 31 de julho, ampliando o escopo do pacote de contenção dos preços dos combustíveis.
O conjunto das ações revela a estratégia do Executivo de isolar o mercado interno dos choques externos enquanto o Congresso não avança na solução legislativa. O prazo de dois meses para a subvenção ao diesel cobre o horizonte imediato, mas não resolve o impasse de longo prazo sobre como financiar o benefício de forma sustentável.