O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu na sexta-feira (13) uma consulta pública para receber sugestões de combate ao calor extremo no Brasil.
As contribuições podem ser enviadas até 23 de novembro pela plataforma Brasil Participativo e vão alimentar o Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil).
Segundo o ministério, o plano reúne medidas para proteger a saúde, reduzir desigualdades e preparar o país para temperaturas mais altas.
O que o plano propõe
Em nota, o MMA afirma que o calor extremo prejudica a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida. O impacto seria maior nas áreas urbanas com pouca vegetação e mais expostas ao sol.
A pasta diz que a meta é deixar as cidades e os espaços construídos mais frescos e seguros. Isso deve ser feito sem elevar demais o consumo de energia nem as emissões de gases de efeito estufa: “O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa”, afirma o ministério.
Natureza e eficiência energética
A proposta foi elaborada com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Ela aposta no uso da vegetação e de outras soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável.
Metas escalonadas
De acordo com o MMA, o documento traz dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas, com metas para 2027, 2031 e 2035. No anúncio, o ministério não detalhou quais são essas recomendações. Também não informou como as contribuições recebidas na consulta serão incorporadas ao texto final.
O horizonte de 2035 coincide com o do Plano Clima, apresentado em março com metas de emissões e adaptação, ao qual o plano de resfriamento se soma.
Articulação entre ministérios
Segundo o governo, a proposta pretende articular políticas públicas e orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo, da União aos municípios.
O trabalho faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes. A iniciativa é coordenada pelo MMA, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O plano também se vincula a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.
A consulta chega dias depois de outra ação federal sobre o tema. Pouco antes, o governo já havia lançado o painel do AdaptaBrasil, que projeta calor e chuva no país em cenários de até 4°C de aquecimento.
Até agora, as informações sobre o Pnar Brasil vêm apenas do próprio ministério. A consulta pública é o canal aberto para que cidadãos, especialistas e organizações opinem sobre as medidas antes da versão final do plano.